A NCM 8504.40.10 é utilizada para classificar carregadores de acumuladores. Esse código pode aparecer em notas fiscais de carregadores de baterias, carregadores industriais, carregadores automotivos, carregadores de bateria estacionária e outros equipamentos cuja função principal seja carregar acumuladores elétricos.
Descrição da NCM: 8504.40.10 - Carregadores de acumuladores.
Quando usar a NCM 8504.40.10?
Use a NCM 8504.40.10 quando o produto for um equipamento destinado a carregar acumuladores elétricos, ou seja, baterias recarregáveis.
- Carregador de bateria automotiva
- Carregador de bateria 12V
- Carregador de bateria 24V
- Carregador de bateria para moto
- Carregador inteligente de bateria
- Carregador de bateria estacionária
- Carregador de bateria para empilhadeira
- Carregador industrial de acumuladores
Exemplos de produtos com NCM 8504.40.10
| Produto pesquisado | Usa NCM 8504.40.10? | Observação |
|---|---|---|
| Carregador de bateria automotiva | Sim, em regra | Usado para carregar acumuladores de veículos. |
| Carregador de bateria 12V | Sim, em regra | Deve ser analisado pela função principal e ficha técnica. |
| Carregador de bateria 24V | Sim, em regra | Comum em aplicações automotivas, náuticas, industriais ou estacionárias. |
| Carregador inteligente de bateria | Sim, em regra | Equipamento com controle automático de carga para acumuladores. |
| Carregador de bateria de moto | Sim, em regra | Carrega acumuladores utilizados em motocicletas. |
| Carregador de bateria estacionária | Sim, em regra | Usado em sistemas de energia, nobreaks, alarmes, telecomunicações ou backup. |
| Carregador para empilhadeira elétrica | Sim, em regra | Carregador destinado a acumuladores de tração. |
| Carregador industrial de baterias | Sim, em regra | Deve ser analisado conforme tensão, aplicação e função principal. |
Quando não usar a NCM 8504.40.10?
A NCM 8504.40.10 não deve ser usada para qualquer fonte, adaptador, cabo ou acessório elétrico. O ponto principal é verificar se o produto é realmente um carregador de acumuladores.
| Produto | Usa NCM 8504.40.10? | Motivo |
|---|---|---|
| Fonte de alimentação comum | Não automaticamente | Pode ser conversor ou fonte, mas não necessariamente carregador de acumulador. |
| Carregador de celular | Não automaticamente | Deve ser analisado pela função, construção e classificação própria do produto. |
| Cabo USB | Não | Cabo não é carregador de acumulador. |
| Adaptador de tomada | Não | É acessório elétrico, não equipamento carregador de bateria. |
| Nobreak completo | Não automaticamente | Nobreak possui classificação própria, diferente de carregador isolado. |
| Transformador elétrico | Não | Transformador não é, por si só, carregador de acumuladores. |
| Bateria automotiva | Não | A bateria é o acumulador, não o carregador. |
| Inversor solar | Não automaticamente | Deve ser classificado conforme função principal e ficha técnica. |
Como informar a NCM 8504.40.10 na NF-e?
Na NF-e, a NCM deve ser informada no item do produto, sem pontos. Portanto, para a NCM 8504.40.10, o campo deve ser preenchido como:
85044010
Além da NCM, revise os demais campos fiscais da nota:
- Descrição do produto: informe tensão, corrente, potência, aplicação e tipo de bateria compatível.
- CFOP: escolha conforme a operação, como venda, compra, devolução, transferência ou importação.
- CST ou CSOSN: preencha conforme o regime tributário da empresa.
- CEST: verifique se há aplicação de substituição tributária no estado.
- cEAN e cEANTrib: informe o GTIN quando houver código de barras válido.
- Tributação: confira ICMS, IPI, PIS, COFINS, ICMS-ST e DIFAL conforme a operação.
Exemplo de descrição para NF-e
| Campo | Exemplo |
|---|---|
| Produto | Carregador inteligente de bateria automotiva 12V 10A |
| NCM | 85044010 |
| Unidade | UN |
| CFOP exemplo | 5102 para venda interna de mercadoria adquirida de terceiros |
| Descrição fiscal | Carregador de acumuladores |
Exemplo XML com NCM 8504.40.10
Abaixo está um exemplo simples de item da NF-e para carregador de acumuladores. Ajuste CFOP, valores, CST, CSOSN, CEST, GTIN e impostos conforme a operação real.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>CAR-BAT-12V10A</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>CARREGADOR INTELIGENTE DE BATERIA AUTOMOTIVA 12V 10A</xProd>
<NCM>85044010</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>189.9000000000</vUnCom>
<vProd>189.90</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>189.9000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Erros comuns ao usar a NCM 8504.40.10
- Usar essa NCM para qualquer fonte de alimentação, sem verificar se o produto carrega acumuladores.
- Classificar cabos USB, adaptadores ou tomadas como carregadores de acumuladores.
- Informar a NCM com pontos no XML, em vez de 85044010.
- Copiar a NCM do fornecedor sem conferir a ficha técnica do produto.
- Não verificar CEST, ICMS-ST ou regras estaduais aplicáveis.
- Confundir carregador de acumulador com nobreak, inversor, transformador ou fonte comum.
Perguntas frequentes sobre NCM 8504.40.10
Qual é a NCM de carregador de bateria?
A NCM de carregador de acumuladores é 8504.40.10, informada na NF-e como 85044010.
Qual é a NCM de carregador de bateria automotiva?
Carregadores de bateria automotiva podem ser classificados na NCM 8504.40.10, desde que a função principal seja carregar acumuladores.
Qual é a NCM de carregador 12V?
Carregadores 12V podem usar a NCM 8504.40.10 quando forem destinados ao carregamento de acumuladores elétricos.
Carregador de celular usa NCM 8504.40.10?
Não automaticamente. Carregador de celular deve ser analisado conforme suas características técnicas e classificação fiscal própria. Não use a NCM 8504.40.10 sem validação.
Nobreak usa NCM 8504.40.10?
Não automaticamente. Nobreak completo possui enquadramento próprio e não deve ser classificado apenas como carregador de acumulador.
Fonte de alimentação usa NCM 8504.40.10?
Somente se a função principal for carregar acumuladores. Fontes comuns podem ter outro enquadramento fiscal.
NCM 8504.40.10 define o imposto?
Não sozinha. A NCM ajuda na tributação, mas os impostos dependem também de CFOP, CST, CSOSN, UF, regime tributário, operação, origem do produto e legislação aplicável.
Conclusão
A NCM 8504.40.10 deve ser analisada para carregadores de acumuladores, como carregadores de bateria automotiva, carregadores 12V, 24V, carregadores inteligentes, carregadores industriais e carregadores de baterias estacionárias.
Antes de emitir a nota, confirme se o produto realmente tem como função principal carregar acumuladores elétricos. Também revise CFOP, CST/CSOSN, CEST, GTIN, ICMS-ST, DIFAL e demais regras tributárias aplicáveis.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador, despachante aduaneiro ou especialista em classificação fiscal. A classificação correta depende das características técnicas do produto e da legislação vigente.
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