A NCM 6109.10.00 é utilizada para classificar camisetas, camisetas interiores e artigos semelhantes, de malha, de algodão. Esse código aparece com frequência em notas fiscais de camisetas básicas, camisetas masculinas, camisetas femininas, camisetas infantis, t-shirts e peças de malha confeccionadas em algodão.
Descrição da NCM: 6109.10.00 - Camisetas, incluindo as interiores, de malha, de algodão.
Quando usar a NCM 6109.10.00?
Use a NCM 6109.10.00 quando o produto for uma camiseta ou artigo semelhante, confeccionado em malha de algodão.
- Camiseta de algodão
- Camiseta básica
- T-shirt de algodão
- Camiseta masculina de algodão
- Camiseta feminina de algodão
- Camiseta infantil de algodão
- Camiseta promocional de algodão
- Camiseta interior de algodão
Exemplos de produtos com NCM 6109.10.00
| Produto pesquisado | Usa NCM 6109.10.00? | Observação |
|---|---|---|
| Camiseta 100% algodão | Sim | Enquadra-se como camiseta de malha de algodão. |
| Camiseta básica de algodão | Sim | Produto típico dessa NCM. |
| T-shirt algodão | Sim | T-shirt é termo comercial comum para camiseta. |
| Camiseta masculina de algodão | Sim | O gênero não altera a NCM, se for camiseta de malha de algodão. |
| Camiseta feminina de algodão | Sim | Usa a mesma lógica quando for camiseta de algodão. |
| Camiseta infantil de algodão | Sim, em regra | Deve ser analisada conforme composição e tipo da peça. |
| Camiseta estampada de algodão | Sim, em regra | A estampa não muda a classificação principal da peça. |
| Camiseta promocional de algodão | Sim, em regra | Se for camiseta de malha de algodão, pode usar essa NCM. |
Quando não usar a NCM 6109.10.00?
A NCM 6109.10.00 não deve ser usada para qualquer roupa. Ela é específica para camisetas e artigos semelhantes, de malha, feitos de algodão.
| Produto | Usa NCM 6109.10.00? | Motivo |
|---|---|---|
| Camiseta de poliéster | Não | Quando for de outras matérias têxteis, deve ser analisada outra NCM, como 6109.90.00. |
| Camiseta dry fit | Não automaticamente | Geralmente pode ter fibras sintéticas; confira a composição. |
| Camisa social | Não | Camisa social não é camiseta/t-shirt de malha. |
| Camisa polo | Não automaticamente | Deve ser analisada conforme modelo, malha, gola, abertura e composição. |
| Regata de poliéster | Não | Não é de algodão. |
| Blusa de moletom | Não | Moletom, pulôver e semelhantes podem entrar em outra posição. |
| Uniforme completo | Não automaticamente | Cada peça deve ser classificada separadamente conforme material e tipo. |
| Tecido de algodão | Não | Tecido não é peça pronta de vestuário. |
Como informar a NCM 6109.10.00 na NF-e?
Na NF-e, a NCM deve ser informada no item do produto, sem pontos. Portanto, para a NCM 6109.10.00, o campo deve ser preenchido como:
61091000
Além da NCM, revise os demais campos fiscais da nota:
- Descrição do produto: informe que é camiseta, t-shirt ou camiseta interior de algodão.
- Composição: indique se é 100% algodão ou composição predominante conforme etiqueta/ficha técnica.
- CFOP: escolha conforme a operação, como venda, compra, devolução, transferência ou importação.
- CST ou CSOSN: preencha conforme o regime tributário da empresa.
- CEST: verifique se há aplicação de substituição tributária no estado.
- cEAN e cEANTrib: informe o GTIN quando houver código de barras válido.
- Tributação: confira ICMS, IPI, PIS, COFINS, ICMS-ST e DIFAL conforme a operação.
Exemplo de descrição para NF-e
| Campo | Exemplo |
|---|---|
| Produto | Camiseta básica masculina 100% algodão, manga curta |
| NCM | 61091000 |
| Unidade | UN |
| CFOP exemplo | 5102 para venda interna de mercadoria adquirida de terceiros |
| Descrição fiscal | Camiseta de malha de algodão |
Exemplo XML com NCM 6109.10.00
Abaixo está um exemplo simples de item da NF-e para camiseta de algodão classificada na NCM 6109.10.00. Ajuste CFOP, valores, CST, CSOSN, CEST, GTIN e impostos conforme a operação real.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>CAM-ALG-BASICA</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>CAMISETA BASICA MASCULINA 100% ALGODAO MANGA CURTA</xProd>
<NCM>61091000</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>49.9000000000</vUnCom>
<vProd>49.90</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>49.9000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Erros comuns ao usar a NCM 6109.10.00
- Usar essa NCM para camiseta de poliéster ou dry fit sintética.
- Classificar camisa social, camisa polo ou moletom como camiseta de algodão sem análise.
- Informar a NCM com pontos no XML, em vez de 61091000.
- Copiar a NCM do fornecedor sem conferir a composição da peça.
- Não verificar CEST, ICMS-ST ou regras estaduais aplicáveis.
- Usar a mesma NCM para todas as peças de vestuário da loja.
Perguntas frequentes sobre NCM 6109.10.00
Qual é a NCM de camiseta de algodão?
A NCM de camiseta de malha de algodão é 6109.10.00, informada na NF-e como 61091000.
Qual é a NCM de t-shirt de algodão?
T-shirt de algodão normalmente usa a NCM 6109.10.00, desde que seja uma camiseta de malha de algodão.
Qual é a NCM de camiseta 100% algodão?
Camiseta 100% algodão, de malha, normalmente usa a NCM 6109.10.00.
Camiseta de poliéster usa NCM 6109.10.00?
Não. Camisetas de outras matérias têxteis, como poliéster, devem ser analisadas em outro código, como 6109.90.00, quando aplicável.
Camiseta dry fit usa NCM 6109.10.00?
Não automaticamente. Dry fit geralmente envolve fibras sintéticas. É necessário conferir a composição da peça antes de definir a NCM.
Camisa polo usa NCM 6109.10.00?
Não automaticamente. Camisa polo deve ser analisada conforme modelo, gola, abertura, malha e composição.
NCM 6109.10.00 define o imposto?
Não sozinha. A NCM ajuda na tributação, mas os impostos dependem também de CFOP, CST, CSOSN, UF, regime tributário, operação, origem do produto e legislação aplicável.
Conclusão
A NCM 6109.10.00 deve ser usada para camisetas, t-shirts, camisetas interiores e artigos semelhantes, de malha, de algodão.
Antes de emitir a nota, confirme se a peça é realmente uma camiseta de algodão e não uma camiseta de poliéster, dry fit, camisa social, polo, moletom, uniforme completo ou tecido. Também revise CFOP, CST/CSOSN, CEST, GTIN, ICMS-ST, DIFAL e demais regras tributárias aplicáveis.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador, despachante aduaneiro ou especialista em classificação fiscal. A classificação correta depende da composição, modelo da peça, ficha técnica e legislação vigente.
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