CFOP 1201: devolução de venda de produção do estabelecimento

O CFOP 1201 é utilizado na entrada decorrente de devolução de venda de produto fabricado, industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.

Resumo profissional: use o CFOP 1201 somente quando a natureza da operação, a entrada ou saída original, a UF e a finalidade fiscal estiverem coerentes com a descrição oficial do código.

Operação

Natureza

Entrada por devolução de venda

Finalidade

Uso correto

Produção própria retornando ao estabelecimento

Série

Operação interna

Por começar com 1, o código indica entrada em operação dentro do estado.

O que é o CFOP 1201?

O CFOP 1201 é utilizado na entrada decorrente de devolução de venda de produto fabricado, industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.

Na prática, o CFOP precisa refletir a operação real registrada na nota fiscal. Por isso, antes de emitir ou escriturar a NF-e, confira a origem da mercadoria, a finalidade econômica, a UF envolvida e a relação com a nota fiscal original quando houver devolução.

Quando usar o CFOP 1201?

• Quando o cliente devolve mercadoria que havia sido vendida como produção do estabelecimento.
• Quando a operação original de saída foi uma venda interna de produção própria.
• Quando a devolução ocorre dentro do mesmo estado.

Exemplos práticos

Situação	CFOP	Motivo
Indústria recebe de volta produto fabricado por ela e vendido dentro do estado	1201	É devolução de venda de produção própria.
Produtor recebe retorno de item vendido e produzido no estabelecimento	1201	A origem do item é produção do próprio estabelecimento.
Revendedor recebe devolução de item comprado de terceiros	Não usar 1201	Nesse caso, pode ser CFOP 1202.

Erros comuns

• Usar para devolução de mercadoria adquirida de terceiros.
• Informar CFOP sem vincular corretamente a nota fiscal de venda original.
• Ignorar impostos destacados, CST/CSOSN, valores e quantidades da operação original.

Atenção: CFOP não define sozinho a tributação. CST, CSOSN, NCM, base de cálculo, valores e documentos referenciados também precisam estar consistentes.

Como preencher na NF-e?

Informe o CFOP 1201 no item correspondente da NF-e quando a operação se enquadrar na descrição do código.

• Confira se a operação é interna, interestadual ou exterior antes de escolher a série do CFOP.
• Verifique se a mercadoria é produção própria, mercadoria de terceiros, transferência, compra ou devolução.
• Em devoluções, referencie corretamente a NF-e original e mantenha valores, quantidades e impostos coerentes.
• Guarde documentos e justificativas da operação para escrituração e eventual fiscalização.

Perguntas frequentes

CFOP 1201 é entrada?

Sim. Ele registra entrada por devolução de uma venda interna.

Qual a diferença entre 1201 e 1202?

O 1201 é para produção própria; o 1202 é para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Conclusão

O CFOP 1201 deve ser usado com atenção à natureza real da operação. Quando houver dúvida entre códigos parecidos, compare a operação original, a finalidade do item e a UF envolvida antes de emitir a nota.

Aviso: conteúdo informativo. A aplicação correta pode depender do estado, regime tributário, produto, operação e orientação do contador responsável.