O CFOP 1910 é utilizado para registrar a entrada de mercadoria recebida a título de bonificação, doação ou brinde, em operação interna. Esse código deve ser usado quando a empresa recebe mercadorias sem cobrança direta, sem caracterizar uma compra comum.
Resposta rápida: use o CFOP 1910 quando sua empresa receber, dentro do mesmo estado, mercadorias gratuitamente como bonificação comercial, doação ou brinde, desde que a operação esteja corretamente documentada e escriturada.
Neste guia, você vai entender o que significa o CFOP 1910, quando usar esse código na NF-e ou na escrituração fiscal, quando evitar, qual a diferença entre CFOP 1910, CFOP 2910 e CFOP 5910, além de exemplos práticos, checklist, XML, JSON e perguntas frequentes.
Sumário
- O que é o CFOP 1910?
- Quando usar o CFOP 1910?
- Exemplos práticos de uso
- Quando não usar o CFOP 1910?
- Diferença entre CFOP 1910, 2910 e 5910
- Como conferir a NF-e com CFOP 1910?
- Checklist antes de escriturar a entrada
- Exemplo de XML com CFOP 1910
- Erros comuns no uso do CFOP 1910
- Perguntas frequentes sobre CFOP 1910
O que é o CFOP 1910?
O CFOP 1910 significa entrada de bonificação, doação ou brinde.
Em termos práticos, esse código é usado quando uma empresa recebe mercadorias gratuitamente, sem pagamento direto pela mercadoria recebida. Isso pode ocorrer em campanhas comerciais, bonificações por volume de compra, ações promocionais, brindes enviados por fornecedores ou doações.
Esse CFOP não representa compra comum, devolução, transferência ou remessa para industrialização. O ponto central é que a mercadoria entra no estabelecimento sem cobrança direta, com natureza de bonificação, doação ou brinde.
Como pertence à série 1.xxx, o CFOP 1910 representa uma operação interna de entrada. Isso significa que o remetente e o destinatário estão localizados no mesmo estado.
Significado do CFOP 1910
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| 1 | Indica entrada ou aquisição em operação interna, dentro do mesmo estado. |
| 910 | Indica entrada de bonificação, doação ou brinde. |
| Finalidade | Registrar entrada interna de mercadoria recebida gratuitamente. |
Quando usar o CFOP 1910?
O CFOP 1910 deve ser usado quando a operação cumprir os critérios abaixo:
- A operação é interna: remetente e destinatário estão no mesmo estado.
- A entrada é gratuita: a mercadoria foi recebida sem cobrança direta do destinatário.
- A natureza é bonificação, doação ou brinde: a operação deve estar documentada com essa finalidade.
- Há entrada física ou fiscal da mercadoria: o item recebido precisa ser registrado corretamente no estoque ou controle fiscal, quando aplicável.
- Não é compra comum: a mercadoria não foi adquirida mediante pagamento normal.
- A tributação foi conferida: mesmo sem cobrança, ICMS, CST, CSOSN, base de cálculo e escrituração podem exigir análise.
Regra prática: se a empresa recebeu mercadoria gratuitamente dentro do estado, como bonificação, doação ou brinde, o CFOP 1910 pode ser aplicável na entrada.
Exemplos práticos de uso do CFOP 1910
Veja situações em que o CFOP 1910 pode ser usado e casos em que ele não deve ser aplicado automaticamente.
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Loja recebe unidades extras de fornecedor como bonificação por volume de compra anterior | 1910 | A entrada é interna e a mercadoria foi recebida gratuitamente como bonificação. |
| Empresa recebe produtos promocionais de fornecedor do mesmo estado para distribuição como brinde | 1910 | A operação corresponde à entrada interna de brindes. |
| Instituição recebe mercadorias doadas por empresa localizada no mesmo estado | 1910 | A entrada tem natureza de doação e ocorre dentro do estado. |
| Empresa recebe bonificação de fornecedor localizado em outro estado | Não usar 1910 | A operação é interestadual; avalie o CFOP 2910 quando aplicável. |
| Empresa compra mercadoria normalmente com cobrança do fornecedor | Não usar 1910 | Compra comum possui CFOP próprio conforme a finalidade da entrada. |
| Empresa envia mercadoria como bonificação, doação ou brinde | Não usar 1910 pelo remetente | Quem envia está realizando saída; em operação interna, avalie o CFOP 5910 quando aplicável. |
Quando não usar o CFOP 1910?
O CFOP 1910 não deve ser usado como código genérico para qualquer entrada de mercadoria. Ele possui aplicação específica para bonificação, doação ou brinde em operação interna.
- Compra comum: se houve cobrança normal pela mercadoria, avalie CFOP de compra, como compra para comercialização, industrialização, uso ou consumo.
- Operação interestadual: se a mercadoria veio de outro estado, avalie CFOP da série 2.xxx, como o CFOP 2910.
- Devolução: se a mercadoria está retornando por devolução de compra ou venda, use CFOP de devolução compatível.
- Transferência: se a mercadoria veio de outro estabelecimento da mesma empresa, avalie CFOP de transferência.
- Remessa para industrialização, conserto ou depósito: essas operações possuem códigos próprios.
- Sem documentação coerente: a nota fiscal e a escrituração devem demonstrar claramente a natureza de bonificação, doação ou brinde.
Atenção: o ponto decisivo do CFOP 1910 é a gratuidade da operação. Se a entrada representa compra, devolução, transferência ou outra natureza fiscal, reavalie o código antes da escrituração.
Diferença entre CFOP 1910, 2910 e 5910
A diferença entre esses CFOPs está no sentido da operação e na UF envolvida. O CFOP 1910 é usado por quem recebe mercadoria gratuitamente em operação interna.
| CFOP | Tipo de operação | Quando usar |
|---|---|---|
| 1910 | Entrada interna | Usado na entrada de mercadoria recebida como bonificação, doação ou brinde dentro do mesmo estado. |
| 2910 | Entrada interestadual | Usado quando a mercadoria recebida como bonificação, doação ou brinde vem de outro estado. |
| 5910 | Saída interna | Usado por quem remete mercadoria em bonificação, doação ou brinde dentro do mesmo estado. |
Portanto, se sua empresa recebeu a mercadoria gratuitamente dentro do mesmo estado, avalie o CFOP 1910. Se recebeu de outro estado, avalie o CFOP 2910. Se sua empresa estiver enviando a bonificação, doação ou brinde, avalie CFOP de saída, como 5910 ou 6910 conforme a UF.
Como conferir a NF-e com CFOP 1910?
Antes de escriturar uma entrada com CFOP 1910, confira se o código está alinhado com o documento fiscal recebido, a natureza da operação e a escrituração da mercadoria.
- CFOP: confira se a entrada interna está corretamente classificada como 1910.
- Natureza da operação: confirme se a nota fiscal indica bonificação, doação ou brinde.
- UF da operação: confirme que remetente e destinatário estão no mesmo estado.
- Valor fiscal: mesmo sem cobrança direta, confira o valor informado para fins fiscais e contábeis.
- Produto: valide descrição, NCM, unidade, quantidade, CST, CSOSN e demais campos do item.
- Estoque e escrituração: verifique se a entrada será registrada em estoque, consumo, distribuição, promoção ou outro controle adequado.
Checklist antes de escriturar a entrada com CFOP 1910
Antes de registrar uma entrada com CFOP 1910, valide se a operação realmente corresponde à entrada de bonificação, doação ou brinde.
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Tipo de operação | É uma entrada de mercadoria? | Sim |
| UF | A operação ocorreu dentro do mesmo estado? | Sim |
| Gratuidade | A mercadoria foi recebida sem cobrança direta? | Sim |
| Natureza fiscal | A operação está documentada como bonificação, doação ou brinde? | Sim |
| Escrituração | Produto, valores, tributação e estoque foram conferidos? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 1910
Abaixo está um exemplo simplificado de item da NF-e para entrada de mercadoria recebida como bonificação, doação ou brinde. Ajuste NCM, descrição, valores, CST, CSOSN e demais campos conforme a operação real.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>BONIF-1910-001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>MERCADORIA RECEBIDA COMO BONIFICACAO</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>1910</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>10.0000000000</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>10.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON para operação com CFOP 1910
O exemplo abaixo representa a mesma operação em uma estrutura JSON, útil para ERPs, emissores de nota fiscal, integrações e validações internas antes da escrituração.
{
"produto": {
"codigo": "BONIF-1910-001",
"descricao": "MERCADORIA RECEBIDA COMO BONIFICACAO",
"ncm": "00000000",
"cfop": "1910",
"unidade": "UN",
"quantidade": 10,
"valorUnitario": 10.00,
"valorTotal": 100.00
},
"operacao": {
"tipo": "entrada",
"uf": "interna",
"natureza": "entrada_de_bonificacao_doacao_ou_brinde",
"bonificacao": true,
"doacao": false,
"brinde": false,
"semCobrancaDireta": true,
"exigeAnaliseTributaria": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 1910
Alguns erros são frequentes quando a gratuidade, a UF e a natureza da operação não são analisadas corretamente. Veja os principais cuidados:
- Usar como compra normal: bonificação, doação e brinde não devem ser tratados automaticamente como compra comum.
- Ignorar a UF: se o remetente estiver em outro estado, a série 1.xxx pode estar incorreta.
- Não conferir a tributação: mesmo sem cobrança, pode haver reflexos fiscais, contábeis e de estoque.
- Confundir com devolução: devolução de compra ou venda possui CFOP próprio e não deve ser classificada como bonificação.
- Não registrar valor fiscal: operações gratuitas podem exigir valor de referência para documentação e escrituração.
- Usar sem suporte documental: a nota fiscal deve justificar a natureza da entrada como bonificação, doação ou brinde.
Como resolver dúvidas ou inconsistências com CFOP 1910?
Se houver dúvida no uso do CFOP 1910, comece pela natureza da operação. Verifique se a mercadoria foi realmente recebida gratuitamente, se a operação é interna e se o documento fiscal informa bonificação, doação ou brinde.
Depois, confira NCM, CST ou CSOSN, valor fiscal, quantidade, estoque, escrituração, finalidade da mercadoria recebida e eventuais impactos tributários. Divergências entre a natureza informada e a operação real podem gerar inconsistências fiscais e retrabalho contábil.
Dica prática: antes de escriturar CFOP 1910, confirme três pontos: entrada interna, mercadoria gratuita e natureza de bonificação, doação ou brinde.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1910
O que significa CFOP 1910?
O CFOP 1910 significa entrada de bonificação, doação ou brinde.
CFOP 1910 é entrada ou saída?
O CFOP 1910 é um CFOP de entrada. O primeiro dígito 1 indica operação interna de entrada.
Quando devo usar o CFOP 1910?
Use o CFOP 1910 quando sua empresa receber mercadoria gratuitamente, dentro do mesmo estado, como bonificação, doação ou brinde.
CFOP 1910 serve para compra comum?
Não. Compra comum possui CFOP próprio conforme a finalidade da entrada. O CFOP 1910 é usado quando há bonificação, doação ou brinde.
Qual a diferença entre CFOP 1910 e CFOP 2910?
O CFOP 1910 é usado em entrada interna. O CFOP 2910 deve ser avaliado quando a bonificação, doação ou brinde vier de outro estado.
Qual CFOP o fornecedor usa para enviar bonificação?
Em operação interna, o fornecedor pode avaliar o CFOP 5910. Em operação interestadual, pode ser necessário avaliar o CFOP 6910, conforme a natureza da saída.
Mesmo sem cobrança, precisa informar valor?
Normalmente a NF-e deve conter valor fiscal da mercadoria para documentação e escrituração. O critério de valor e a tributação devem ser validados com a contabilidade.
CFOP 1910 define o imposto sozinho?
Não. O CFOP identifica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, UF, produto, valor fiscal, finalidade e legislação aplicável.
Conclusão
O CFOP 1910 deve ser usado quando a operação corresponder à entrada interna de mercadoria recebida como bonificação, doação ou brinde.
Antes de registrar a entrada, confirme se a mercadoria foi recebida sem cobrança direta, se a operação ocorreu dentro do mesmo estado, se a nota fiscal documenta corretamente a natureza da operação e se estoque, valores e tributação estão coerentes.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. Operações gratuitas podem ter impactos fiscais e contábeis, mesmo quando não há cobrança direta pela mercadoria.
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