CFOP 1902: quando usar no retorno de industrialização por encomenda

O CFOP 1902 é utilizado na entrada de retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda, em operação interna, quando os insumos enviados anteriormente retornam ao estabelecimento encomendante após o processo de industrialização.

Resumo profissional: use o CFOP 1902 quando a empresa que enviou mercadoria, matéria-prima ou insumo para industrialização por encomenda recebe de volta essa mercadoria em operação dentro do mesmo estado. Esse código não deve ser usado para compra comum, devolução genérica ou entrada para revenda.

Operação

Entrada de retorno

Retorno de mercadoria remetida anteriormente para industrialização por encomenda.

Série

1.xxx

Indica entrada em operação interna, normalmente dentro do mesmo estado.

Finalidade

Industrialização

Usado no ciclo fiscal de industrialização feita por outra empresa ou estabelecimento.

O que é o CFOP 1902?

O CFOP 1902 identifica o retorno de mercadoria que havia sido remetida para industrialização por encomenda. Na prática, ele costuma ser usado pelo estabelecimento que encomendou a industrialização e está recebendo de volta os insumos ou mercadorias após o processo produtivo.

Esse código não representa uma compra normal nem uma simples devolução. Ele faz parte de uma operação fiscal com vínculo anterior: primeiro ocorre a remessa para industrialização; depois ocorre o retorno da mercadoria industrializada ou dos insumos aplicados.

Quando usar o CFOP 1902?

O CFOP 1902 deve ser usado quando a operação cumprir estes critérios:

• Remessa anterior: houve envio prévio de mercadoria, insumo ou matéria-prima para industrialização por encomenda.
• Retorno ao encomendante: a mercadoria está retornando ao estabelecimento que solicitou a industrialização.
• Operação interna: a entrada ocorre dentro do mesmo estado, justificando a série 1.xxx.
• Natureza correta: não se trata de compra, venda, bonificação, devolução comum ou entrada para revenda.

Exemplo prático de CFOP 1902

Uma indústria envia chapas metálicas para uma empresa terceirizada realizar corte, dobra ou acabamento. Após o serviço, as peças retornam ao estabelecimento que encomendou a industrialização. Na entrada desse retorno, se a operação for interna, o CFOP 1902 pode ser utilizado para identificar o retorno da mercadoria remetida para industrialização por encomenda.

CFOP 1902, 2902 e 5902: diferença prática

CFOP	Tipo	Aplicação
1902	Entrada interna	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda dentro do estado.
2902	Entrada interestadual	Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda entre estados.
5902	Saída interna	Usado pelo industrializador na saída de retorno da mercadoria utilizada na industrialização.

Como preencher a NF-e com CFOP 1902?

Na NF-e, o CFOP 1902 deve ser informado no item da mercadoria retornada. Além dele, campos como NCM, CST/CSOSN, valores, documento referenciado e informações adicionais precisam estar coerentes com a operação original e com a legislação aplicável.

CFOP

Informe 1902 quando for entrada interna de retorno da industrialização por encomenda.

NCM

Use a classificação fiscal compatível com o produto ou insumo retornado.

CST ou CSOSN

Preencha conforme regime tributário, UF, produto e tratamento fiscal aplicável.

Exemplo de XML com CFOP 1902

Exemplo técnico: estrutura simplificada de item da NF-e usando o CFOP 1902.

<det nItem="1">
  <prod>
    <cProd>PEC-IND-001</cProd>
    <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
    <xProd>PECA METALICA RETORNADA DE INDUSTRIALIZACAO</xProd>
    <NCM>73269090</NCM>
    <CFOP>1902</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>10.0000</qCom>
    <vUnCom>50.0000000000</vUnCom>
    <vProd>500.00</vProd>
    <indTot>1</indTot>
  </prod>
</det>

Erros comuns no uso do CFOP 1902

Usar sem remessa anterior

O CFOP 1902 depende de operação anterior de remessa para industrialização.

Confundir entrada e saída

O 1902 é entrada. A saída do industrializador pode exigir CFOP diferente.

Ignorar a UF

Operação interestadual deve ser analisada na série 2.xxx.

Perguntas frequentes sobre CFOP 1902

CFOP 1902 é entrada ou saída?

É CFOP de entrada, usado no retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda em operação interna.

CFOP 1902 é igual ao CFOP 5902?

Não. O 1902 é entrada do encomendante; o 5902 costuma ser saída interna do industrializador no retorno da mercadoria utilizada na industrialização.

Posso usar CFOP 1902 para compra?

Não é o uso adequado. Compra, revenda, devolução comum e retorno de industrialização possuem naturezas fiscais diferentes.

Conclusão

O CFOP 1902 é adequado para registrar a entrada de retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda, quando a operação é interna e está vinculada a uma remessa anterior.

Antes de emitir ou escriturar a nota, confirme a UF, a nota de remessa, o NCM, os valores, o documento de retorno e a tributação aplicável. Em caso de dúvida, valide a operação com a contabilidade responsável.

Conteúdo informativo. A aplicação do CFOP pode depender da UF, do regime tributário, do produto, da operação e da legislação vigente. Este material não substitui a orientação de um contador ou especialista tributário.