O CFOP 1909 é utilizado na entrada de bem recebido em retorno após ter sido remetido anteriormente por conta de contrato de comodato.
Tipo de operação
Entrada de bem que retorna ao estabelecimento após remessa anterior em comodato.
Natureza jurídica
Cessão gratuita e temporária de uso, sem venda e sem transferência definitiva de propriedade.
Série 1.xxx
Indica entrada em operação interna, dentro do mesmo estado do estabelecimento.
O que é o CFOP 1909?
O CFOP 1909 identifica o retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato. Na prática, ele é usado quando a empresa proprietária do bem, chamada de comodante, recebe de volta um bem que havia sido enviado temporariamente para uso de outra pessoa ou empresa.
Esse CFOP não representa uma compra, venda, devolução comercial comum ou transferência de mercadoria para revenda. Ele serve para registrar fiscalmente o retorno de um bem cedido em comodato, como equipamentos, máquinas, vasilhames, ferramentas, expositores, equipamentos de informática ou outros bens enviados para uso temporário.
Como pertence à série 1.xxx, o CFOP 1909 deve ser analisado como uma entrada interna. Se a operação envolver outro estado, normalmente deve ser avaliado o CFOP correspondente da série 2.xxx, como o CFOP 2909.
Quando usar o CFOP 1909?
O CFOP 1909 deve ser usado quando a operação cumprir todos os critérios abaixo:
Retorno ao comodante
O bem está voltando para quem havia feito a remessa em comodato.
Contrato de comodato
A operação está vinculada a cessão gratuita e temporária de uso.
Bem já remetido
O bem havia saído anteriormente com CFOP de remessa em comodato, como 5908.
Sem venda
Não há faturamento de mercadoria nem transferência definitiva de propriedade.
Operação interna
A entrada ocorre dentro do mesmo estado do estabelecimento.
Controle patrimonial
O bem precisa ser identificado para vincular o retorno à remessa original.
Exemplos práticos de uso do CFOP 1909
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Empresa recebe de volta uma máquina cedida em comodato dentro do estado | 1909 | Retorno de bem remetido anteriormente por comodato. |
| Fornecedor recebe retorno de expositor enviado para cliente usar temporariamente | 1909 | O bem retorna ao proprietário após uso temporário. |
| Bem retorna de cliente localizado em outro estado | 2909 | Por envolver entrada interestadual, deve ser analisada a série 2.xxx. |
| Cliente devolve bem que recebeu em comodato | 5909 ou 6909 | São CFOPs de saída usados por quem está devolvendo o bem recebido. |
CFOP 1909 x 5909: qual a diferença?
Uma dúvida comum é confundir o CFOP 1909 com o CFOP 5909. A diferença está no ponto de vista da operação.
| CFOP | Uso principal | Quem usa |
|---|---|---|
| 1909 | Entrada do bem que retorna ao comodante. | Empresa proprietária que recebe o bem de volta. |
| 5909 | Saída em retorno do bem recebido em comodato. | Empresa que recebeu o bem e está devolvendo ao proprietário. |
Exemplo de XML com CFOP 1909
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>EQUIP-001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>RETORNO DE EQUIPAMENTO REMETIDO EM COMODATO</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>1909</CFOP>
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<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>1000.0000000000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>1000.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON
O exemplo abaixo representa a mesma lógica em uma estrutura JSON, útil para ERPs, emissores de nota fiscal, integrações e validações internas.
{
"produto": {
"codigo": "EQUIP-001",
"descricao": "RETORNO DE EQUIPAMENTO REMETIDO EM COMODATO",
"ncm": "00000000",
"cfop": "1909",
"unidade": "UN",
"quantidade": 1,
"valorUnitario": 1000.00,
"valorTotal": 1000.00
},
"operacao": {
"tipo": "entrada",
"uf": "interna",
"natureza": "retorno_de_bem_remetido_em_comodato",
"contrato": "comodato",
"semTransferenciaPropriedade": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 1909
Usar como venda
O CFOP 1909 não deve ser usado para venda de mercadoria ou faturamento normal.
Confundir entrada e saída
1909 é entrada. Para quem devolve o bem recebido, avalie CFOP de saída, como 5909.
Operação interestadual
Não use automaticamente 1909 quando o retorno vier de outro estado; verifique a série 2.xxx.
Sem vínculo documental
Evite registrar retorno sem referenciar a nota fiscal de remessa ou o contrato relacionado.
NCM genérico
Use a classificação fiscal correta do bem, mesmo em operação sem venda.
Tributação sem revisão
CST, CSOSN, ICMS, PIS e COFINS devem ser avaliados conforme regime, UF e legislação aplicável.
Cuidados fiscais antes de emitir a nota
- Confira a remessa original: valide se o bem saiu anteriormente em comodato, geralmente com CFOP 5908 em operação interna.
- Referencie documentos: informe a NF-e de remessa, contrato de comodato e dados complementares relevantes.
- Revise o trajeto da operação: confirme se a entrada é interna ou interestadual antes de escolher entre 1909 e 2909.
- Não trate como mercadoria vendida: comodato é cessão temporária de uso, não uma operação comercial de venda.
- Valide a tributação: a não incidência ou ausência de destaque de imposto depende da legislação aplicável e do enquadramento da operação.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1909
CFOP 1909 é entrada ou saída?
É um CFOP de entrada. Ele registra o retorno de bem que havia sido remetido por conta de contrato de comodato.
O CFOP 1909 pode ser usado em venda?
Não. O CFOP 1909 não é indicado para venda de mercadorias. Ele se aplica ao retorno de bem cedido temporariamente em comodato.
Qual CFOP usar quando o bem retorna de outro estado?
Em retorno interestadual, normalmente deve ser analisado o CFOP 2909, pois a série 2.xxx trata entradas vindas de outra UF.
Preciso informar a nota fiscal original?
É recomendável referenciar a NF-e de remessa em comodato e informar dados do contrato ou observações que ajudem a comprovar a origem da operação.
CFOP 1909 gera ICMS?
A resposta depende da legislação estadual, regime tributário e forma da operação. Em comodato, costuma-se analisar a ausência de transferência de propriedade, mas a validação deve ser feita com a contabilidade.
Conclusão
O CFOP 1909 é adequado para registrar a entrada de retorno de bem que havia sido remetido por conta de contrato de comodato, em operação interna.
Para evitar inconsistências fiscais, confirme a nota de remessa original, o contrato de comodato, a UF da operação, a identificação do bem, o NCM e a tributação aplicável. Em caso de dúvida, valide a emissão com um contador ou especialista tributário antes de transmitir a NF-e.
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