O CFOP 1104 costuma gerar dúvidas porque muitos emissores, ERPs e usuários tentam relacioná-lo automaticamente ao CFOP 5104, usado na venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento. Porém, antes de lançar uma entrada com esse código, é preciso atenção: o CFOP 1.104 não aparece como código vigente na tabela oficial do CONFAZ.
Resposta rápida: o CFOP 1104 não deve ser usado automaticamente apenas porque a nota do fornecedor veio com CFOP 5104. Na entrada, o correto é analisar a finalidade da mercadoria no estabelecimento comprador, como comercialização, uso e consumo, ativo imobilizado ou outra natureza fiscal.
Neste guia, você vai entender se o CFOP 1104 existe, por que ele é confundido com o CFOP 5104, qual código analisar na entrada, exemplos práticos, erros comuns, checklist fiscal e perguntas frequentes.
Sumário
- CFOP 1104 existe?
- Por que existe confusão com o CFOP 1104?
- Relação entre CFOP 5104 e entrada da mercadoria
- Qual CFOP usar no lugar do 1104?
- Exemplos práticos de análise
- Quando não usar CFOP 1104?
- Diferença entre CFOP 5104, 1102, 1556 e 1551
- Como escriturar nota recebida com CFOP 5104?
- Checklist antes de lançar a entrada
- Exemplo JSON de validação
- Erros comuns envolvendo CFOP 1104
- Perguntas frequentes sobre CFOP 1104
CFOP 1104 existe?
Pela tabela vigente do CONFAZ, o CFOP 1.104 não aparece listado entre os códigos ativos de entrada. Isso significa que o contribuinte deve evitar lançar uma nota de entrada com CFOP 1104 sem validação fiscal, mesmo que o sistema permita digitação manual.
A dúvida normalmente surge quando a empresa recebe uma NF-e com CFOP 5104. Como o primeiro dígito 5 indica saída interna, alguns usuários tentam trocar o 5 por 1 para transformar a operação em entrada. Esse raciocínio, porém, pode gerar erro.
Ponto importante: nem todo CFOP de saída possui um equivalente direto de entrada apenas pela troca do primeiro dígito. A entrada deve refletir a finalidade da mercadoria para o destinatário.
Por que existe confusão com o CFOP 1104?
A confusão acontece porque muitos códigos fiscais seguem uma lógica parecida entre entradas e saídas. Códigos iniciados por 1 representam entradas internas, enquanto códigos iniciados por 5 representam saídas internas.
Mesmo assim, a conversão não é automática. O CFOP 5104 existe e representa uma venda feita pelo fornecedor. Já o suposto CFOP 1104 não aparece como código vigente de entrada na tabela atual.
Por isso, quando uma empresa recebe nota com CFOP 5104, deve analisar o lançamento pelo ponto de vista do destinatário:
- Compra para revenda: avaliar CFOP de compra para comercialização.
- Compra para uso interno: avaliar CFOP de uso e consumo.
- Compra de ativo: avaliar CFOP de aquisição de ativo imobilizado.
- Outra finalidade: remessa, devolução, bonificação, consignação ou retorno exigem análise própria.
Relação entre CFOP 5104 e entrada da mercadoria
O CFOP 5104 é usado pelo vendedor em uma saída interna, quando há venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
Em termos práticos, esse código pode aparecer quando o fornecedor vende mercadorias de terceiros em venda externa, rota comercial, veículo, feira, evento, atendimento fora da loja, entrega direta ou outra operação realizada fora do estabelecimento principal.
Para o comprador, porém, o CFOP de entrada deve ser escolhido conforme a finalidade da mercadoria recebida. O fato de o fornecedor ter vendido fora do estabelecimento não define automaticamente o CFOP do destinatário.
Exemplo simples
Um fornecedor vende mercadoria comprada de terceiros fora do estabelecimento e emite NF-e com CFOP 5104. Se o comprador adquiriu a mercadoria para revender, ele deve analisar CFOP de compra para comercialização. Se comprou para uso interno, deve analisar CFOP de uso e consumo.
Qual CFOP usar no lugar do 1104?
Não existe um substituto único para o CFOP 1104. O código correto depende da finalidade da entrada no estabelecimento comprador.
| Finalidade da entrada | CFOP a analisar | Quando pode ser usado |
|---|---|---|
| Comercialização | 1102 | Quando a mercadoria comprada será revendida pelo estabelecimento comprador. |
| Industrialização ou produção rural | 1101 | Quando a mercadoria será usada como insumo, matéria-prima ou item produtivo. |
| Uso ou consumo | 1556 | Quando a mercadoria será consumida internamente pela empresa. |
| Ativo imobilizado | 1551 | Quando o item comprado será incorporado ao patrimônio da empresa. |
| Outra natureza fiscal | Depende da operação | Bonificação, devolução, retorno, consignação, remessa ou transferência exigem análise específica. |
Regra prática: ao receber uma nota com CFOP 5104, escolha o CFOP de entrada conforme o uso da mercadoria dentro da sua empresa, e não por simples troca do primeiro dígito.
Exemplos práticos de análise
Veja situações em que o contribuinte pode pensar em usar CFOP 1104, mas deve analisar outro código.
| Situação | CFOP sugerido para análise | Motivo |
|---|---|---|
| Loja compra mercadoria de fornecedor em venda externa para revender | 1102 | A finalidade da entrada é comercialização. |
| Indústria compra mercadoria de terceiros para usar como matéria-prima | 1101 | A finalidade é industrialização ou produção rural. |
| Empresa compra material para uso administrativo interno | 1556 | A mercadoria será usada ou consumida internamente. |
| Empresa compra equipamento para incorporar ao patrimônio | 1551 | O item pode ser tratado como ativo imobilizado, conforme análise contábil. |
| Usuário tenta lançar CFOP 1104 apenas porque a nota veio com CFOP 5104 | Não recomendado | O CFOP 1104 não aparece como código vigente na tabela atual. |
Quando não usar CFOP 1104?
O CFOP 1104 não deve ser usado como código genérico de entrada. Se algum sistema sugerir esse código, a operação precisa ser validada com a contabilidade e com a tabela CFOP vigente.
- Nota recebida com CFOP 5104: não use 1104 automaticamente.
- Compra para revenda: avalie CFOP 1102, quando aplicável.
- Compra para produção: avalie CFOP 1101, quando aplicável.
- Compra para uso interno: avalie CFOP próprio para uso e consumo.
- Compra de ativo: avalie CFOP próprio para ativo imobilizado.
- Operação interestadual: se o fornecedor estiver em outro estado, avalie códigos da série 2.xxx.
Diferença entre CFOP 5104, 1102, 1556 e 1551
A principal diferença está no ponto de vista da operação. O CFOP 5104 é usado pelo fornecedor na saída. Já os códigos de entrada devem ser escolhidos pelo comprador conforme a finalidade da mercadoria.
| CFOP | Tipo de operação | Quando analisar |
|---|---|---|
| 5104 | Saída interna | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento. |
| 1102 | Entrada interna | Compra para comercialização. |
| 1101 | Entrada interna | Compra para industrialização ou produção rural. |
| 1556 | Entrada interna | Compra de material para uso ou consumo. |
| 1551 | Entrada interna | Compra de bem para o ativo imobilizado. |
| 1104 | Não recomendado | Não aparece como código vigente na tabela atual do CONFAZ. |
Como escriturar nota recebida com CFOP 5104?
Para escriturar uma nota recebida com CFOP 5104, o primeiro passo é entender que o fornecedor está informando uma saída. A sua empresa, como destinatária, precisa registrar a entrada conforme a finalidade da mercadoria.
- Verifique a finalidade: revenda, industrialização, uso e consumo, ativo ou outra natureza.
- Confira a UF: se fornecedor e comprador estão no mesmo estado, a entrada tende a usar série 1.xxx.
- Analise o produto: NCM, descrição, quantidade, unidade e cadastro fiscal precisam estar corretos.
- Revise a tributação: CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS, crédito fiscal e substituição tributária devem ser avaliados.
- Valide com a contabilidade: principalmente se o ERP sugerir CFOP 1104 automaticamente.
Checklist antes de lançar a entrada
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Tabela vigente | O CFOP 1104 aparece na tabela fiscal atual usada pela empresa? | Validar antes de usar |
| Documento recebido | A nota do fornecedor veio com CFOP 5104? | Identificar a saída do fornecedor |
| Finalidade da entrada | A mercadoria será revendida, industrializada, consumida ou imobilizada? | Definir corretamente |
| CFOP de entrada | O código escolhido representa a operação do destinatário? | Sim |
| Tributação | CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS e escrituração foram conferidos? | Sim |
Exemplo JSON de validação
O exemplo abaixo mostra uma estrutura simples para evitar o uso automático do CFOP 1104 em sistemas fiscais, ERPs ou validadores internos.
{
"documentoRecebido": {
"cfopFornecedor": "5104",
"descricaoFornecedor": "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros efetuada fora do estabelecimento"
},
"analiseEntrada": {
"cfop1104Vigente": false,
"usarAutomaticamente": false,
"criterioCorreto": "finalidade_da_mercadoria_no_destinatario"
},
"possiveisCfopsEntrada": {
"comercializacao": "1102",
"industrializacaoOuProducaoRural": "1101",
"usoConsumo": "1556",
"ativoImobilizado": "1551"
},
"alerta": "Validar com a contabilidade antes da escrituração"
}Erros comuns envolvendo CFOP 1104
- Trocar automaticamente 5104 por 1104: essa prática pode gerar escrituração incorreta.
- Ignorar a tabela vigente: o CFOP precisa existir e estar válido no contexto da operação.
- Não analisar a finalidade: o destino da mercadoria no comprador define o CFOP de entrada.
- Usar o mesmo CFOP para todas as compras: entradas para revenda, produção, consumo e ativo possuem naturezas diferentes.
- Confundir saída do fornecedor com entrada do comprador: o CFOP do emitente não deve ser copiado sem análise.
- Não revisar tributação: CFOP não define sozinho CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS ou crédito fiscal.
Como resolver dúvidas ou inconsistências?
Se houver dúvida sobre CFOP 1104, comece verificando se o código aparece na tabela vigente adotada pelo seu sistema e validada pela contabilidade. Em seguida, confira a nota recebida, a finalidade da mercadoria e o regime tributário da empresa.
Caso a nota recebida tenha CFOP 5104, lembre-se de que esse é um CFOP de saída do fornecedor. O CFOP de entrada deve representar o que sua empresa fará com a mercadoria.
Dica prática: antes de lançar qualquer entrada, responda: “essa mercadoria será revendida, industrializada, consumida internamente ou incorporada ao ativo?”. Essa resposta direciona o CFOP correto.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1104
O que significa CFOP 1104?
O CFOP 1104 é uma dúvida comum, mas ele não aparece como código vigente na tabela atual do CONFAZ. Por isso, não deve ser usado automaticamente sem validação fiscal.
CFOP 1104 é entrada ou saída?
Pela numeração, códigos iniciados por 1 representam entradas internas. Porém, o CFOP 1104 não aparece listado como código vigente na tabela atual, exigindo cautela antes de qualquer uso.
Recebi nota com CFOP 5104. Devo lançar 1104 na entrada?
Não automaticamente. O CFOP 5104 indica a saída do fornecedor. A entrada deve ser lançada conforme a finalidade da mercadoria no destinatário, como comercialização, industrialização, uso e consumo ou ativo imobilizado.
Qual CFOP usar para compra de mercadoria recebida com CFOP 5104?
Depende da finalidade. Para revenda, normalmente se analisa CFOP 1102. Para industrialização ou produção rural, analisa-se CFOP 1101. Para uso e consumo ou ativo, há códigos próprios.
Qual a diferença entre CFOP 5104 e CFOP 1104?
O CFOP 5104 é um código de saída usado na venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros efetuada fora do estabelecimento. Já o CFOP 1104 não aparece como código vigente na tabela atual, então não deve ser tratado como equivalente automático.
O sistema sugeriu CFOP 1104. Posso usar?
Use apenas após validação com a contabilidade e com a tabela CFOP vigente. Sistemas podem manter cadastros antigos ou regras automáticas que não refletem a operação correta.
CFOP define imposto automaticamente?
Não. O CFOP classifica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST, CSOSN, regime tributário, produto, UF, destinatário, finalidade e legislação aplicável.
Conclusão
O CFOP 1104 deve ser tratado com cautela, pois não aparece como código vigente na tabela atual do CONFAZ. A dúvida normalmente surge quando a empresa recebe nota fiscal com CFOP 5104, mas isso não significa que a entrada deva ser registrada como 1104.
O mais seguro é analisar a finalidade da mercadoria no estabelecimento destinatário. Se for revenda, avalie CFOP de compra para comercialização. Se for industrialização ou produção rural, avalie CFOP de compra para industrialização ou produção rural. Para uso, consumo ou ativo, existem códigos próprios.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. A escolha do CFOP deve considerar tabela vigente, legislação estadual, regime tributário, finalidade da mercadoria, documento recebido e escrituração fiscal da empresa.
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