O CFOP 1208 é utilizado na entrada de devolução de produto de produção própria que havia sido remetido em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa.
Tipo de operação
Devolução de mercadoria recebida de volta ao estabelecimento.
Origem do produto
Produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.
Operação original
A mercadoria havia sido remetida em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa.
O que é o CFOP 1208?
O CFOP 1208 identifica a operação de devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência. Em termos práticos, ele é usado quando uma filial, depósito ou outra unidade da mesma empresa devolve ao estabelecimento de origem um produto que havia sido transferido anteriormente.
Por estar na série 1.xxx, o CFOP 1208 representa uma entrada dentro do estado. Ou seja, em regra, ele se aplica quando o retorno da mercadoria ocorre em operação interna.
Quando usar o CFOP 1208?
O CFOP 1208 deve ser usado quando a operação cumprir os principais critérios abaixo:
É uma entrada
A mercadoria está retornando ao estabelecimento que registra a nota de entrada.
É devolução
A operação não é uma nova compra, venda ou transferência comum.
Produto próprio
O item devolvido foi produzido ou industrializado pelo próprio estabelecimento.
Mesma empresa
A devolução ocorre entre estabelecimentos da mesma titularidade.
Remessa anterior em transferência
O produto havia sido transferido anteriormente para outra unidade da empresa.
Operação interna
A série 1.xxx indica entrada em operação dentro do mesmo estado.
Exemplos práticos de uso
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Filial devolve produto fabricado pela matriz e recebido por transferência | 1208 | Devolução de produção própria remetida em transferência. |
| Depósito retorna item produzido pela própria empresa para o estabelecimento de origem | 1208 | Retorno de mercadoria própria anteriormente transferida. |
| Loja devolve à matriz mercadoria comprada de terceiros e transferida anteriormente | Não usar 1208 | Nesse caso, a mercadoria não é produção própria. |
| Cliente devolve produto vendido anteriormente pela empresa | Não usar 1208 | A operação é devolução de venda, não devolução de transferência entre estabelecimentos. |
Quando não usar o CFOP 1208?
O CFOP 1208 não deve ser usado apenas porque houve uma devolução. Ele é específico para devolução de produto de produção própria que havia sido remetido em transferência.
- Mercadoria de terceiros: não use quando o produto foi apenas comprado para revenda.
- Devolução de venda: não use quando o retorno vem de cliente por venda cancelada ou devolvida.
- Nova transferência: não use quando a operação é apenas uma transferência normal entre filiais.
- Operação interestadual: não use automaticamente em retorno entre estados diferentes, pois a série do CFOP muda.
- Produto não produzido pela empresa: se a mercadoria foi adquirida de terceiros, avalie outro CFOP de devolução.
CFOP 1208 x CFOP 1209
Uma das principais dúvidas ocorre entre o CFOP 1208 e o CFOP 1209. Ambos tratam de devolução de mercadoria remetida em transferência, mas a origem do produto muda.
Produção do estabelecimento
Use quando o produto devolvido foi produzido ou industrializado pela própria empresa.
Mercadoria de terceiros
Use quando a mercadoria devolvida foi adquirida ou recebida de terceiros.
Como preencher a NF-e com CFOP 1208?
Na NF-e, o CFOP 1208 deve ser informado no item da mercadoria devolvida. Além do CFOP, é importante conferir se NCM, CST ou CSOSN, origem da mercadoria, valores e informações complementares estão coerentes com a operação original.
CFOP
Informe 1208 no item devolvido.
NCM
Mantenha a classificação fiscal compatível com o produto.
CST ou CSOSN
Preencha conforme o regime tributário e a operação de devolução.
Nota referenciada
Quando aplicável, referencie a NF-e da transferência original.
Valores
Confira quantidade, unidade, valor unitário e valor total devolvido.
Finalidade
Verifique se a finalidade da NF-e está adequada à devolução.
Checklist antes de emitir a nota
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Origem | O produto foi produzido pela própria empresa? | Sim |
| Operação anterior | Houve remessa em transferência? | Sim |
| Natureza | A operação atual é devolução dessa transferência? | Sim |
| UF | A operação é interna? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 1208
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>PROD-001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO DE FABRICACAO PROPRIA</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>1208</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>50.0000000000</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>50.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON
O exemplo abaixo pode ser usado como referência em sistemas fiscais, ERPs ou APIs internas antes da emissão da NF-e.
{
"produto": {
"codigo": "PROD-001",
"descricao": "PRODUTO DE FABRICACAO PROPRIA",
"ncm": "00000000",
"cfop": "1208",
"unidade": "UN",
"quantidade": 10,
"valorUnitario": 50.00,
"valorTotal": 500.00
},
"operacao": {
"tipo": "entrada",
"natureza": "devolucao_de_transferencia",
"origemProduto": "producao_do_estabelecimento",
"operacaoAnterior": "remessa_em_transferencia",
"uf": "interna"
}
}Erros comuns no uso do CFOP 1208
Confundir com 1209
Usar 1208 para mercadoria adquirida de terceiros.
Usar em devolução de venda
O CFOP 1208 não é o código genérico para devolução feita por cliente.
Ignorar a nota original
A devolução deve manter coerência com a remessa em transferência anterior.
UF incorreta
A série 1.xxx é usada para entrada em operação interna.
NCM incompatível
A classificação fiscal precisa corresponder ao produto devolvido.
Tributação automática
CST, CSOSN e impostos devem ser revisados conforme a operação e o regime da empresa.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1208
O CFOP 1208 é de entrada ou saída?
É um CFOP de entrada, pois pertence à série 1.xxx.
Posso usar CFOP 1208 para mercadoria comprada de terceiros?
Não. Para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, verifique o CFOP adequado, como o 1209, quando a operação se enquadrar.
O CFOP 1208 serve para devolução de venda?
Não. Ele é específico para devolução de produção própria remetida em transferência, não para devolução de venda a cliente.
Preciso referenciar a nota original?
Em operações de devolução, normalmente é recomendável manter vínculo com a operação original. A forma correta deve ser validada com o contador e conforme o sistema emissor.
Conclusão
O CFOP 1208 deve ser usado na devolução de produto de produção própria que havia sido remetido em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa. Ele não deve ser aplicado em devolução de venda, mercadoria de terceiros ou operações interestaduais sem análise adequada.
Para evitar erro na NF-e, confira a origem da mercadoria, a operação anterior, a UF envolvida, o NCM, o CST ou CSOSN e a tributação aplicável. Em caso de dúvida, valide a operação com a contabilidade responsável.
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