O CFOP 1208 é utilizado para registrar a devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência. Esse código deve ser usado quando a empresa recebe de volta um produto fabricado ou produzido por ela mesma, que havia sido transferido anteriormente para outro estabelecimento da mesma titularidade.
Resposta rápida: use o CFOP 1208 quando o estabelecimento receber, em operação interna, a devolução de produto de produção própria que havia sido remetido em transferência para outra filial, depósito, matriz ou unidade da mesma empresa.
Neste guia, você vai entender o que significa o CFOP 1208, quando usar esse código na NF-e ou na escrituração fiscal, quando evitar, qual a diferença entre CFOP 1208 e CFOP 1209, além de exemplos práticos, checklist, XML, JSON e perguntas frequentes.
Sumário
- O que é o CFOP 1208?
- Quando usar o CFOP 1208?
- Exemplos práticos de uso
- Quando não usar o CFOP 1208?
- Diferença entre CFOP 1208 e CFOP 1209
- Como conferir a NF-e com CFOP 1208?
- Checklist antes de escriturar a entrada
- Exemplo de XML com CFOP 1208
- Erros comuns no uso do CFOP 1208
- Perguntas frequentes sobre CFOP 1208
O que é o CFOP 1208?
O CFOP 1208 significa devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência.
Em termos práticos, esse código é usado quando um estabelecimento recebe de volta um produto fabricado, produzido ou industrializado pela própria empresa, depois de esse produto ter sido enviado em transferência para outro estabelecimento do mesmo titular.
Esse CFOP não representa devolução de venda feita por cliente, compra comum, nova transferência ou devolução de mercadoria adquirida de terceiros. O ponto central é a combinação entre produção própria e remessa anterior em transferência.
Como pertence à série 1.xxx, o CFOP 1208 representa uma operação interna de entrada. Isso significa que o retorno da mercadoria ocorre dentro do mesmo estado.
Significado do CFOP 1208
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| 1 | Indica entrada ou aquisição em operação interna, dentro do mesmo estado. |
| 208 | Indica devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência. |
| Finalidade | Registrar o retorno de produto próprio anteriormente transferido para outro estabelecimento da mesma empresa. |
Quando usar o CFOP 1208?
O CFOP 1208 deve ser usado quando a operação cumprir os critérios abaixo:
- A operação é uma entrada: a mercadoria está retornando ao estabelecimento que registra a nota ou a escrituração.
- Há devolução de transferência: a operação atual devolve uma remessa em transferência feita anteriormente.
- O produto é de produção própria: a mercadoria foi fabricada, produzida ou industrializada pelo próprio estabelecimento.
- Existe vínculo entre estabelecimentos: a devolução ocorre entre unidades da mesma empresa, como matriz, filial ou depósito.
- A operação é interna: o código pertence à série 1.xxx, usada para entradas dentro do mesmo estado.
- A documentação está coerente: NF-e, nota original de transferência, estoque, valores e escrituração devem refletir o mesmo fluxo fiscal.
Regra prática: se um produto fabricado pela própria empresa foi transferido para outra unidade e agora está sendo devolvido ao estabelecimento de origem, o CFOP 1208 pode ser aplicável.
Exemplos práticos de uso do CFOP 1208
Veja situações em que o CFOP 1208 pode ser usado e casos em que ele não deve ser aplicado automaticamente.
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Filial devolve à matriz produto fabricado pela própria empresa e recebido anteriormente por transferência | 1208 | A operação corresponde à devolução de produção própria remetida em transferência. |
| Depósito retorna produto industrializado pelo estabelecimento de origem após remessa interna em transferência | 1208 | O item é produção do estabelecimento e a operação anterior foi transferência. |
| Unidade da mesma empresa devolve produto próprio que não será mais mantido em seu estoque | 1208 | Há retorno de produto próprio anteriormente transferido. |
| Loja devolve mercadoria adquirida de terceiros que havia sido transferida anteriormente | Não usar 1208 | Nesse caso, a mercadoria não é produção própria; avalie o CFOP 1209 quando aplicável. |
| Cliente devolve produto vendido anteriormente pela empresa | Não usar 1208 | A operação é devolução de venda, não devolução de transferência entre estabelecimentos. |
| Transferência comum entre filiais sem devolução de operação anterior | Não usar 1208 | O CFOP 1208 é para devolução de transferência, não para uma nova transferência comum. |
Quando não usar o CFOP 1208?
O CFOP 1208 não deve ser usado apenas porque houve retorno de mercadoria. Ele possui aplicação específica para devolução de produção própria remetida anteriormente em transferência.
- Mercadoria de terceiros: não use quando o produto foi comprado ou recebido de fornecedor para revenda.
- Devolução de venda: não use quando o retorno vem de cliente por cancelamento, defeito, arrependimento ou divergência de pedido.
- Compra comum: não use para entrada de mercadoria adquirida de fornecedor externo.
- Nova transferência: não use quando a operação é apenas uma transferência normal entre estabelecimentos.
- Operação interestadual: não use automaticamente quando o retorno envolver outro estado; avalie CFOP da série 2.xxx.
- Produto não produzido pela empresa: se a mercadoria não for de produção própria, o CFOP 1208 não representa corretamente a operação.
Atenção: o ponto decisivo do CFOP 1208 é a origem do produto. O código exige que a mercadoria devolvida seja de produção do próprio estabelecimento e que tenha sido remetida anteriormente em transferência.
CFOP 1208 x CFOP 1209: qual a diferença?
A diferença entre CFOP 1208 e CFOP 1209 está na origem da mercadoria devolvida. Ambos tratam de devolução de mercadoria remetida em transferência, mas o tipo do produto muda.
| CFOP | Origem da mercadoria | Quando usar |
|---|---|---|
| 1208 | Produção do próprio estabelecimento | Usado quando o produto devolvido foi fabricado, produzido ou industrializado pela própria empresa. |
| 1209 | Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Usado quando a mercadoria devolvida foi comprada ou recebida de terceiros e havia sido remetida em transferência. |
Portanto, se a mercadoria devolvida foi produzida pela própria empresa, avalie o CFOP 1208. Se foi adquirida de terceiros, avalie o CFOP 1209 quando a operação se enquadrar nessa descrição.
Como conferir a NF-e com CFOP 1208?
Antes de escriturar uma entrada com CFOP 1208, confira se o código está alinhado com a operação anterior, a origem do produto e a documentação fiscal.
- CFOP: confira o código 1208 no item correto.
- Origem do produto: confirme se a mercadoria é produção do próprio estabelecimento.
- Operação anterior: verifique se houve remessa em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa.
- Nota referenciada: quando aplicável, referencie ou vincule a NF-e da transferência original.
- NCM e tributação: revise NCM, CST, CSOSN, ICMS, PIS e COFINS conforme a operação e o regime tributário.
- Escrituração: mantenha coerência entre NF-e, estoque, custos, produção, financeiro, contabilidade e SPED.
Checklist antes de escriturar a entrada com CFOP 1208
Antes de registrar uma entrada com CFOP 1208, valide se a operação realmente corresponde à devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência.
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Tipo de operação | É uma entrada por devolução de transferência? | Sim |
| Origem do produto | O produto foi produzido pelo próprio estabelecimento? | Sim |
| Operação anterior | Houve remessa em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa? | Sim |
| Vínculo empresarial | A operação ocorre entre estabelecimentos da mesma titularidade? | Sim |
| UF | A entrada está sendo tratada como operação interna? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 1208
Abaixo está um exemplo simplificado de item da NF-e para devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência. Os dados devem ser ajustados conforme a operação real e a orientação contábil.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>PROD-TRANSF-1208</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>DEVOLUCAO DE PRODUCAO PROPRIA REMETIDA EM TRANSFERENCIA</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>1208</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>50.0000000000</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>50.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON para operação com CFOP 1208
O exemplo abaixo representa a mesma operação em uma estrutura JSON, útil para ERPs, APIs fiscais e validações internas antes da escrituração.
{
"produto": {
"codigo": "PROD-TRANSF-1208",
"descricao": "DEVOLUCAO DE PRODUCAO PROPRIA REMETIDA EM TRANSFERENCIA",
"ncm": "00000000",
"cfop": "1208",
"unidade": "UN",
"quantidade": 10,
"valorUnitario": 50.00,
"valorTotal": 500.00
},
"operacao": {
"tipo": "entrada",
"natureza": "devolucao_de_transferencia",
"origemProduto": "producao_do_estabelecimento",
"operacaoAnterior": "remessa_em_transferencia",
"mesmaTitularidade": true,
"uf": "interna",
"exigeReferenciaOperacaoOriginal": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 1208
Alguns erros são frequentes quando a origem da mercadoria e a operação anterior não são analisadas corretamente. Veja os principais cuidados:
- Confundir com CFOP 1209: usar CFOP 1208 para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
- Usar em devolução de venda: o CFOP 1208 não é código genérico para devolução feita por cliente.
- Ignorar a operação original: a devolução deve manter coerência com a remessa em transferência anterior.
- Usar em nova transferência: uma transferência normal entre filiais não deve ser registrada como devolução de transferência.
- Usar CFOP da série errada: a série 1.xxx é usada para entrada interna; operações interestaduais exigem análise própria.
- Não revisar tributação: CST, CSOSN, ICMS, PIS e COFINS devem ser avaliados conforme a operação e o regime da empresa.
Como resolver dúvidas ou inconsistências com CFOP 1208?
Se houver dúvida no uso do CFOP 1208, comece pela nota fiscal ou documento da operação original. Verifique se o produto era de produção própria, se foi remetido em transferência e se a entrada atual representa devolução dessa remessa.
Depois, confira NCM, CST ou CSOSN, valores, quantidade devolvida, estoque, custos, produção, financeiro e escrituração. Divergências entre a devolução e a transferência original podem gerar inconsistências fiscais e retrabalho contábil.
Dica prática: antes de escriturar CFOP 1208, confirme três pontos: produção própria, remessa anterior em transferência e devolução interna dessa transferência.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1208
O que significa CFOP 1208?
O CFOP 1208 significa devolução de produção do estabelecimento remetida em transferência.
CFOP 1208 é entrada ou saída?
O CFOP 1208 é um CFOP de entrada. O primeiro dígito 1 indica entrada interna.
Quando devo usar o CFOP 1208?
Use o CFOP 1208 quando o estabelecimento receber devolução de produto de produção própria que havia sido remetido em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa.
Qual a diferença entre CFOP 1208 e CFOP 1209?
O CFOP 1208 é usado quando a devolução envolve produto de produção própria. O CFOP 1209 é usado quando a devolução envolve mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Posso usar CFOP 1208 para mercadoria comprada de terceiros?
Não é recomendado. Para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, avalie o CFOP 1209 quando a operação se enquadrar nessa descrição.
O CFOP 1208 serve para devolução de venda?
Não. O CFOP 1208 é específico para devolução de produção própria remetida em transferência, não para devolução de venda feita por cliente.
Preciso referenciar a nota original?
Em operações de devolução, é recomendável manter vínculo com a operação original. A forma correta depende do sistema emissor, do documento fiscal e da orientação contábil.
CFOP 1208 define o imposto sozinho?
Não. O CFOP indica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, produto, UF, documento original e legislação aplicável.
Conclusão
O CFOP 1208 deve ser usado quando a operação corresponder à devolução de produção do estabelecimento que havia sido remetida em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa.
Antes de registrar a entrada, confirme se o produto é de produção própria, se houve remessa anterior em transferência, se a devolução ocorre entre estabelecimentos da mesma titularidade e se a operação é interna.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. Regras estaduais, regime tributário, produto, documento original e finalidade da operação podem alterar o tratamento correto.
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