O CFOP 5105 é utilizado para registrar a venda interna de produção do estabelecimento que não deva transitar pelo próprio estabelecimento. Esse código é aplicado quando o produto foi fabricado, produzido ou industrializado pelo emitente, mas está armazenado em depósito fechado, armazém geral ou outro local e será entregue ao comprador sem retornar ao estabelecimento depositante.
Resposta rápida: use o CFOP 5105 quando sua empresa vender, dentro do mesmo estado, um produto de produção própria que está armazenado fora do estabelecimento e será remetido diretamente ao cliente, sem transitar fisicamente pela unidade vendedora.
Neste guia, você vai entender o que significa o CFOP 5105, quando usar esse código na NF-e, quando evitar, qual a diferença entre CFOP 5105, CFOP 5101, CFOP 5106 e CFOP 6105, além de exemplos práticos, checklist, XML, JSON e perguntas frequentes.
Sumário
- O que é o CFOP 5105?
- Quando usar o CFOP 5105?
- Exemplos práticos de uso
- Quando não usar o CFOP 5105?
- Diferença entre CFOP 5105, 5101, 5106 e 6105
- CFOP 5105 em depósito fechado e armazém geral
- Como preencher a NF-e com CFOP 5105?
- Checklist antes de emitir a nota
- Exemplo de XML com CFOP 5105
- Erros comuns no uso do CFOP 5105
- Perguntas frequentes sobre CFOP 5105
O que é o CFOP 5105?
O CFOP 5105 significa venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar.
Em termos práticos, esse código é usado quando uma empresa vende um produto que ela mesma fabricou, produziu ou industrializou, mas esse produto não passa fisicamente pelo estabelecimento vendedor no momento da entrega ao cliente.
Isso ocorre, por exemplo, quando o produto está armazenado em depósito fechado, armazém geral ou outro local de guarda, e a entrega ao comprador será feita diretamente a partir desse local.
Como pertence à série 5.xxx, o CFOP 5105 representa uma operação interna de saída. Isso significa que a venda ocorre dentro do mesmo estado do emitente da NF-e.
Significado do CFOP 5105
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| 5 | Indica saída ou prestação em operação interna, dentro do mesmo estado. |
| 105 | Indica venda de produção do estabelecimento que não deve transitar pelo próprio estabelecimento. |
| Finalidade | Registrar venda interna de produto próprio entregue diretamente de depósito, armazém ou local equivalente ao comprador. |
Quando usar o CFOP 5105?
O CFOP 5105 deve ser usado quando a operação cumprir todos os critérios abaixo:
- A operação é uma venda: existe saída comercial de produto para o comprador.
- A venda é interna: emitente e destinatário estão no mesmo estado.
- O produto é de produção própria: a mercadoria foi fabricada, produzida ou industrializada pelo próprio estabelecimento.
- O produto não transita pelo estabelecimento vendedor: a entrega ocorre diretamente a partir de depósito, armazém geral ou outro local.
- Há vínculo com armazenagem ou depósito: o produto estava armazenado fora da unidade vendedora.
- A documentação está coerente: NF-e, estoque, depósito, armazém, destinatário, CFOP e tributação devem refletir a mesma operação.
Regra prática: se sua empresa fabricou o produto, guardou em depósito ou armazém e vendeu dentro do estado com entrega direta ao cliente, o CFOP 5105 pode ser aplicável.
Exemplos práticos de uso do CFOP 5105
Veja situações em que o CFOP 5105 pode ser usado e casos em que ele não deve ser aplicado automaticamente.
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Indústria vende produto fabricado por ela, armazenado em armazém geral, com entrega direta ao cliente do mesmo estado | 5105 | A venda é interna, o produto é produção própria e não retorna ao estabelecimento vendedor. |
| Fabricante vende mercadoria própria que está em depósito fechado e será entregue diretamente ao comprador | 5105 | O produto foi industrializado pelo emitente e não transitará pela unidade depositante. |
| Empresa industrial mantém estoque de produção própria em operador logístico e vende para cliente dentro do estado | 5105 | A entrega ocorre diretamente do local de armazenagem ao destinatário. |
| Indústria vende produto próprio que sairá diretamente do seu estabelecimento para o cliente | Não usar 5105 | Nesse caso, avalie o CFOP 5101 quando a operação for venda interna comum de produção própria. |
| Comércio vende mercadoria comprada de terceiros, armazenada em depósito, com entrega direta ao cliente | Não usar 5105 | Para mercadoria adquirida de terceiros que não transita pelo estabelecimento, avalie o CFOP 5106. |
| Venda de produção própria para cliente localizado em outro estado, sem trânsito pelo estabelecimento vendedor | Não usar 5105 | A operação é interestadual; avalie o CFOP 6105 quando aplicável. |
Quando não usar o CFOP 5105?
O CFOP 5105 não deve ser usado como código genérico para venda de produção própria. Ele depende da condição específica de o produto vendido não transitar fisicamente pelo estabelecimento vendedor.
- Venda comum de produção própria: se o produto sai diretamente do estabelecimento vendedor, avalie o CFOP 5101.
- Mercadoria adquirida de terceiros: se o produto foi comprado para revenda, avalie o CFOP 5106 quando não transitar pelo estabelecimento.
- Operação interestadual: se o comprador está em outro estado, avalie CFOP da série 6.xxx, como o CFOP 6105.
- Remessa para depósito: o envio de mercadoria para armazenagem possui CFOP próprio, como 5905 ou 6905 conforme a UF.
- Retorno de depósito: o retorno físico da mercadoria também possui CFOP específico.
- Devolução, transferência ou consignação: essas operações possuem naturezas fiscais diferentes e códigos próprios.
Atenção: o ponto decisivo do CFOP 5105 é o fluxo físico da mercadoria. Se a mercadoria passa pelo estabelecimento vendedor antes da entrega, o código pode estar incorreto.
Diferença entre CFOP 5105, 5101, 5106 e 6105
A comparação entre esses CFOPs ajuda a evitar erros comuns envolvendo origem da mercadoria, UF da operação e trânsito físico do produto.
| CFOP | Tipo de operação | Quando usar |
|---|---|---|
| 5101 | Venda interna de produção do estabelecimento | Usado quando o produto foi fabricado pelo emitente e sai normalmente do estabelecimento vendedor. |
| 5105 | Venda interna de produção própria que não transita pelo estabelecimento | Usado quando o produto próprio está em depósito, armazém ou outro local e será entregue diretamente ao cliente. |
| 5106 | Venda interna de mercadoria de terceiros que não transita pelo estabelecimento | Usado quando a mercadoria foi adquirida de terceiros e será entregue diretamente ao cliente sem passar pelo vendedor. |
| 6105 | Venda interestadual de produção própria que não transita pelo estabelecimento | Usado quando a operação semelhante ao 5105 ocorre para destinatário localizado em outro estado. |
Portanto, use o CFOP 5105 quando a venda for interna, o produto for de produção própria e a entrega ocorrer sem trânsito pelo estabelecimento vendedor. Se o produto sair da própria unidade, avalie 5101. Se a mercadoria for de terceiros, avalie 5106. Se o cliente estiver em outro estado, avalie 6105.
CFOP 5105 em depósito fechado e armazém geral
O CFOP 5105 é muito comum em operações com mercadorias armazenadas fora do estabelecimento vendedor. Nesses casos, o produto pode estar em depósito fechado, armazém geral, operador logístico ou outro local de guarda.
A lógica principal é que a venda ocorre pelo estabelecimento depositante ou proprietário da mercadoria, mas a entrega física ao comprador é feita diretamente a partir do local onde o produto está armazenado.
- Depósito fechado: local usado para guarda de mercadorias da própria empresa ou de unidade vinculada.
- Armazém geral: estabelecimento que recebe mercadorias para armazenagem de terceiros.
- Operador logístico: pode participar do fluxo físico da entrega, exigindo atenção aos documentos fiscais.
- Sem retorno ao depositante: o produto não volta ao estabelecimento vendedor antes da entrega ao cliente.
Ponto crítico: em operações com depósito ou armazém, a nota fiscal precisa representar corretamente quem vende, quem armazena, quem entrega e quem recebe a mercadoria.
Como preencher a NF-e com CFOP 5105?
Na NF-e, o CFOP 5105 deve ser informado no item do produto vendido. Além dele, os demais campos fiscais devem estar coerentes com a venda interna, com a origem do produto e com o fluxo físico da entrega.
- CFOP: informe 5105 no item do produto de produção própria que não transitará pelo estabelecimento.
- Natureza da operação: descreva a venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar.
- NCM: utilize a classificação fiscal correta do produto vendido.
- CST ou CSOSN: preencha conforme o regime tributário, produto, UF e tributação aplicável.
- Dados de entrega: confira local de retirada, local de entrega, destinatário, transportadora e informações complementares quando aplicável.
- Documentos relacionados: mantenha controle de notas de depósito, remessas, retornos simbólicos ou documentos fiscais exigidos pelo fluxo.
Checklist antes de emitir a nota com CFOP 5105
Antes de emitir uma NF-e com CFOP 5105, valide se a operação realmente corresponde à venda interna de produção própria que não deve transitar pelo estabelecimento vendedor.
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Operação | A venda ocorre dentro do mesmo estado? | Sim |
| Origem do produto | O produto foi fabricado, produzido ou industrializado pelo próprio estabelecimento? | Sim |
| Trânsito físico | A mercadoria não passará pelo estabelecimento vendedor antes da entrega? | Sim |
| Armazenagem | O produto está em depósito fechado, armazém geral ou outro local equivalente? | Sim |
| Documentação | NF-e, estoque, local de entrega, tributação e documentos relacionados foram conferidos? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 5105
Abaixo está um exemplo simplificado de item da NF-e para venda de produção do estabelecimento que não deve transitar pelo próprio estabelecimento. Ajuste NCM, CST, CSOSN, valores, dados de entrega e impostos conforme a operação real.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>PROD-DEP-5105</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO PROPRIO ARMAZENADO EM DEPOSITO COM ENTREGA DIRETA</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>5105</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>100.0000000000</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>100.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON para operação com CFOP 5105
O exemplo abaixo representa a mesma operação em uma estrutura JSON, útil para ERPs, emissores de nota fiscal, integrações logísticas e validações internas antes da emissão da NF-e.
{
"produto": {
"codigo": "PROD-DEP-5105",
"descricao": "PRODUTO PROPRIO ARMAZENADO EM DEPOSITO COM ENTREGA DIRETA",
"ncm": "00000000",
"cfop": "5105",
"unidade": "UN",
"quantidade": 1,
"valorUnitario": 100.00,
"valorTotal": 100.00
},
"operacao": {
"tipo": "saida",
"uf": "interna",
"natureza": "venda_de_producao_propria_que_nao_deva_transitar_pelo_estabelecimento",
"origemProduto": "producao_do_estabelecimento",
"produtoTransitaPeloVendedor": false,
"localArmazenagem": "deposito_fechado_ou_armazem_geral",
"exigeControleDeDocumentosRelacionados": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 5105
Alguns erros são frequentes quando a origem do produto, a UF e o fluxo físico da mercadoria não são analisados corretamente. Veja os principais cuidados:
- Usar para venda comum: se o produto sai normalmente do estabelecimento vendedor, o CFOP 5105 pode estar incorreto.
- Confundir produção própria com mercadoria de terceiros: se o produto foi comprado para revenda, avalie o CFOP 5106.
- Aplicar em operação interestadual: o CFOP 5105 é interno; para outro estado, avalie CFOP da série 6.xxx.
- Ignorar o local de armazenagem: é importante comprovar que a mercadoria estava em depósito, armazém ou local equivalente.
- Não alinhar documentos fiscais: remessa, armazenagem, venda, entrega e escrituração precisam estar coerentes entre si.
- Preencher tributação automaticamente: CFOP não define sozinho CST, CSOSN, ICMS, IPI, PIS, COFINS ou benefícios fiscais.
Como resolver dúvidas ou inconsistências com CFOP 5105?
Se houver dúvida no uso do CFOP 5105, comece pela origem e pelo trajeto da mercadoria. Verifique se o produto foi produzido pelo próprio estabelecimento, se está armazenado fora da unidade vendedora e se será entregue diretamente ao cliente dentro do mesmo estado.
Depois, confira NCM, CST ou CSOSN, valores, local de retirada, local de entrega, dados do depósito ou armazém, estoque, documentos relacionados, informações complementares e escrituração. Divergências entre o CFOP, o fluxo físico e a documentação podem gerar inconsistências fiscais e retrabalho contábil.
Dica prática: antes de emitir CFOP 5105, confirme três pontos: produção própria, venda interna e entrega sem trânsito pelo estabelecimento vendedor.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5105
O que significa CFOP 5105?
O CFOP 5105 significa venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar.
CFOP 5105 é entrada ou saída?
O CFOP 5105 é um CFOP de saída. O primeiro dígito 5 indica operação interna de saída.
Quando devo usar o CFOP 5105?
Use o CFOP 5105 quando houver venda interna de produto fabricado pelo próprio estabelecimento, armazenado em depósito, armazém ou outro local, sem que a mercadoria transite pelo estabelecimento vendedor antes da entrega.
Qual a diferença entre CFOP 5105 e CFOP 5101?
O CFOP 5101 é usado na venda interna comum de produção do estabelecimento. O CFOP 5105 é usado quando o produto próprio vendido não deve transitar pelo estabelecimento vendedor.
Qual a diferença entre CFOP 5105 e CFOP 5106?
O CFOP 5105 é usado para produção própria. O CFOP 5106 é usado para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que também não deve transitar pelo estabelecimento vendedor.
Posso usar CFOP 5105 em operação interestadual?
Em regra, não. O CFOP 5105 pertence à série 5.xxx, usada em saídas internas. Para operação interestadual semelhante, avalie o CFOP 6105.
CFOP 5105 exige depósito fechado ou armazém geral?
A descrição do código está relacionada a produtos industrializados no estabelecimento e armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro local, sem retorno ao estabelecimento depositante. A operação deve ser documentada conforme o fluxo real.
CFOP 5105 define o imposto sozinho?
Não. O CFOP indica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, produto, UF, destinatário, documentos relacionados e legislação aplicável.
Conclusão
O CFOP 5105 deve ser usado quando a operação corresponder à venda interna de produção do estabelecimento que não deve transitar pelo próprio estabelecimento. Ele é indicado para situações em que o produto próprio está armazenado em depósito, armazém ou outro local e será entregue diretamente ao cliente.
Antes de emitir a NF-e, confirme se a mercadoria é de produção própria, se a venda ocorre dentro do mesmo estado, se o produto não transitará pela unidade vendedora e se a documentação de depósito, estoque, entrega e tributação está coerente.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. Operações com depósito fechado, armazém geral e entrega direta podem exigir documentos fiscais específicos conforme o estado, o regime tributário e o fluxo logístico adotado.
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