O CFOP 5104 é utilizado na venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, quando a venda é efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.
Venda interna
O primeiro dígito 5 indica saída ou prestação dentro do mesmo estado.
Origem de terceiros
Aplica-se a mercadoria comprada ou recebida de terceiros, sem produção própria pelo emitente.
Fora do estabelecimento
A venda ocorre fora da loja, matriz, filial ou ponto fixo do contribuinte.
O que é o CFOP 5104?
O CFOP 5104 significa Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
Na prática, ele identifica uma operação de revenda em que a empresa não fabricou a mercadoria. O produto foi comprado de outro fornecedor e vendido ao cliente em uma situação externa ao estabelecimento, como venda ambulante, venda por veículo, entrega com venda fora da loja ou operação semelhante.
Por pertencer à série 5.xxx, o CFOP 5104 deve ser analisado como operação interna. Se a operação envolver outro estado, normalmente será necessário avaliar o CFOP correspondente da série 6.xxx, como o 6104, conforme o caso.
Quando usar o CFOP 5104?
O CFOP 5104 costuma ser adequado quando todos os critérios abaixo estão presentes:
Operação interna
O emitente e o destinatário estão na mesma unidade da Federação.
Mercadoria de terceiros
A empresa está revendendo item adquirido ou recebido de fornecedor.
Sem industrialização própria
A mercadoria não foi produzida ou industrializada pelo estabelecimento vendedor.
Venda externa
A venda é feita fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.
Saída de venda
A operação representa venda efetiva, não simples remessa, devolução ou transferência.
Item da NF-e
O código deve ser informado no item correspondente da nota fiscal.
Exemplos práticos de uso
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Empresa compra produtos de terceiros e vende em veículo dentro do estado | 5104 | Revenda interna feita fora do estabelecimento. |
| Distribuidor realiza venda externa de mercadoria adquirida para comercialização | 5104 | Produto de terceiros vendido fora da empresa. |
| Indústria vende produto fabricado por ela fora do estabelecimento | Não usar 5104 | Avalie CFOP de produção própria, como 5103, conforme a operação. |
| Revenda de mercadoria de terceiros para cliente em outro estado | Não usar 5104 | A série 5.xxx é para operação interna; operação interestadual exige análise da série 6.xxx. |
CFOP 5104 x CFOP 5103
A diferença central está na origem da mercadoria. Os dois códigos tratam de venda efetuada fora do estabelecimento, mas não representam a mesma situação fiscal.
Produção do estabelecimento
Usado quando a empresa vende fora do estabelecimento produto industrializado ou produzido por ela.
Mercadoria de terceiros
Usado quando a empresa vende fora do estabelecimento mercadoria comprada ou recebida de terceiros.
Quando não usar o CFOP 5104?
O CFOP 5104 não deve ser escolhido apenas porque existe uma venda. Ele depende da natureza da operação, da origem da mercadoria e do local em que a venda foi realizada.
- Venda dentro da loja: para venda comum no estabelecimento, avalie CFOP de venda interna adequado, como 5102, conforme o caso.
- Produção própria: quando o item foi fabricado pela empresa, o 5104 tende a não representar corretamente a operação.
- Operação interestadual: se o destinatário estiver em outro estado, verifique a série 6.xxx.
- Remessa para venda externa: a saída inicial da mercadoria para venda fora do estabelecimento pode exigir CFOP de remessa, não o CFOP da venda.
- Devolução, transferência ou bonificação: essas operações têm naturezas fiscais próprias e devem ser analisadas separadamente.
Como preencher a NF-e com CFOP 5104?
Na NF-e, o CFOP 5104 deve ser informado no item da mercadoria vendida. Além dele, o emitente precisa manter coerência entre natureza da operação, NCM, CST ou CSOSN, tributação do ICMS, dados do destinatário e regras estaduais aplicáveis.
CFOP
Informe 5104 no item vendido fora do estabelecimento.
NCM
Use a classificação fiscal correta da mercadoria comercializada.
CST ou CSOSN
Preencha conforme o regime tributário e a tributação aplicável ao produto.
ICMS
Verifique regras estaduais, substituição tributária e documentação da operação externa.
Natureza da operação
Descreva a venda fora do estabelecimento de forma compatível com a operação.
Informações complementares
Inclua referências exigidas pela legislação estadual ou orientação contábil.
Erros comuns no uso do CFOP 5104
Confundir com venda comum
Usar 5104 em venda realizada normalmente dentro do estabelecimento.
Ignorar a origem
Aplicar o código em produto de fabricação própria, quando a operação exige análise diferente.
Trocar venda por remessa
Usar CFOP de venda no momento em que há apenas envio da mercadoria para venda externa.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5104
CFOP 5104 é para venda dentro do estado?
Sim. A série 5.xxx indica operação interna. Para operação interestadual, avalie CFOP da série 6.xxx.
Posso usar CFOP 5104 para produto fabricado pela empresa?
Em regra, não. O 5104 se refere a mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Para produção própria, analise o CFOP aplicável, como 5103, conforme a operação.
CFOP 5104 define imposto sozinho?
Não. O CFOP indica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, produto, estado e demais regras fiscais.
Conclusão
O CFOP 5104 deve ser usado com atenção em vendas internas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, realizadas fora do estabelecimento. A escolha correta evita inconsistências na NF-e, melhora a escrituração fiscal e reduz riscos de retrabalho.
Fonte de referência para a descrição do código: tabela de CFOP disponibilizada pela Receita Federal do Brasil.
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