O CFOP 5104 é utilizado na venda interna de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, quando a venda é efetuada fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.
Resposta rápida: use o CFOP 5104 quando a empresa revende mercadoria comprada de terceiros, a operação ocorre dentro do estado e a venda acontece fora do estabelecimento físico, como em venda externa, venda ambulante ou venda por veículo.
Neste guia, você vai entender o que significa o CFOP 5104, quando usar esse código na NF-e, quando evitar, qual a diferença entre CFOP 5104 e CFOP 5103, quais erros são comuns e quais cuidados tomar na emissão da nota fiscal.
Sumário
- O que é o CFOP 5104?
- Quando usar o CFOP 5104?
- Exemplos práticos de uso
- Diferença entre CFOP 5104 e CFOP 5103
- Quando não usar o CFOP 5104?
- Como preencher a NF-e com CFOP 5104?
- Checklist antes de emitir a nota
- Exemplo de XML com CFOP 5104
- Erros comuns no uso do CFOP 5104
- Perguntas frequentes sobre CFOP 5104
O que é o CFOP 5104?
O CFOP 5104 significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
Na prática, ele identifica uma operação de revenda em que a empresa não fabricou a mercadoria. O produto foi comprado de outro fornecedor e vendido ao cliente em uma situação externa ao estabelecimento, como venda ambulante, venda por veículo, entrega com venda fora da loja ou operação semelhante.
Como pertence à série 5.xxx, o CFOP 5104 deve ser analisado como uma operação interna. Isso significa que a venda ocorre dentro do mesmo estado do emitente da nota fiscal.
Significado do CFOP 5104
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| 5 | Indica saída ou prestação de serviço em operação interna, dentro do mesmo estado. |
| 104 | Indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros efetuada fora do estabelecimento. |
| Finalidade | Registrar revenda interna realizada fora da loja, matriz, filial ou ponto fixo do contribuinte. |
Quando usar o CFOP 5104?
O CFOP 5104 costuma ser adequado quando todos os critérios abaixo estão presentes:
- A operação é interna: o emitente e o destinatário estão na mesma unidade da Federação.
- A mercadoria foi adquirida de terceiros: a empresa está revendendo item comprado ou recebido de fornecedor.
- Não houve industrialização própria: a mercadoria não foi produzida ou industrializada pelo estabelecimento vendedor.
- A venda é externa: a venda é feita fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo.
- A operação representa venda efetiva: não é simples remessa, devolução, transferência ou bonificação.
- O CFOP será informado no item da NF-e: o código deve constar no item correspondente da nota fiscal.
Regra prática: se a empresa revende mercadoria de terceiros fora do estabelecimento e a operação ocorre dentro do mesmo estado, o CFOP 5104 pode ser o código adequado.
Exemplos práticos de uso do CFOP 5104
Veja situações em que o CFOP 5104 pode ser utilizado e casos em que ele não deve ser aplicado automaticamente.
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Empresa compra produtos de terceiros e vende em veículo dentro do estado | 5104 | Revenda interna feita fora do estabelecimento. |
| Distribuidor realiza venda externa de mercadoria adquirida para comercialização | 5104 | Produto de terceiros vendido fora da empresa. |
| Comércio vende mercadoria de terceiros em ação externa, feira ou atendimento fora da loja | 5104 | A venda ocorre fora do estabelecimento físico e dentro do estado. |
| Indústria vende produto fabricado por ela fora do estabelecimento | Não usar 5104 | Avalie CFOP de produção própria, como 5103, conforme a operação. |
| Revenda de mercadoria de terceiros para cliente em outro estado | Não usar 5104 | A série 5.xxx é para operação interna; operação interestadual exige análise da série 6.xxx. |
CFOP 5104 x CFOP 5103: qual a diferença?
A diferença central entre CFOP 5104 e CFOP 5103 está na origem da mercadoria. Os dois códigos tratam de venda efetuada fora do estabelecimento, mas não representam a mesma situação fiscal.
| CFOP | Origem da mercadoria | Quando usar |
|---|---|---|
| 5103 | Produção do próprio estabelecimento | Usado quando a empresa vende fora do estabelecimento produto industrializado ou produzido por ela. |
| 5104 | Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Usado quando a empresa vende fora do estabelecimento mercadoria comprada ou recebida de terceiros. |
Portanto, se a mercadoria foi fabricada pela própria empresa, avalie o CFOP 5103. Se foi comprada de terceiros para revenda, e a venda ocorre fora do estabelecimento, o CFOP 5104 pode ser aplicável.
Quando não usar o CFOP 5104?
O CFOP 5104 não deve ser escolhido apenas porque existe uma venda. Ele depende da natureza da operação, da origem da mercadoria e do local em que a venda foi realizada.
- Venda dentro da loja: para venda comum no estabelecimento, avalie CFOP de venda interna adequado, como 5102, conforme o caso.
- Produção própria: quando o item foi fabricado pela empresa, o CFOP 5104 tende a não representar corretamente a operação.
- Operação interestadual: se o destinatário estiver em outro estado, verifique a série 6.xxx.
- Remessa para venda externa: a saída inicial da mercadoria para venda fora do estabelecimento pode exigir CFOP de remessa, não o CFOP da venda.
- Devolução, transferência ou bonificação: essas operações têm naturezas fiscais próprias e devem ser analisadas separadamente.
Atenção: o CFOP 5104 representa a venda efetiva fora do estabelecimento. Se a operação for apenas remessa, transferência, devolução ou venda interna comum, o código pode estar incorreto.
Como preencher a NF-e com CFOP 5104?
Na NF-e, o CFOP 5104 deve ser informado no item da mercadoria vendida. Além dele, o emitente precisa manter coerência entre natureza da operação, NCM, CST ou CSOSN, tributação do ICMS, dados do destinatário e regras estaduais aplicáveis.
- CFOP: informe 5104 no item vendido fora do estabelecimento, quando a operação cumprir os requisitos.
- NCM: use a classificação fiscal correta da mercadoria comercializada.
- CST ou CSOSN: preencha conforme o regime tributário e a tributação aplicável ao produto.
- ICMS: verifique regras estaduais, substituição tributária e documentação da operação externa.
- Natureza da operação: descreva a venda fora do estabelecimento de forma compatível com a operação.
- Informações complementares: inclua referências exigidas pela legislação estadual ou orientação contábil.
Checklist antes de emitir a nota com CFOP 5104
Antes de emitir a NF-e com CFOP 5104, valide se a operação realmente se enquadra como venda interna de mercadoria de terceiros efetuada fora do estabelecimento.
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Operação | A venda é interna? | Sim |
| Origem da mercadoria | O produto foi adquirido ou recebido de terceiros? | Sim |
| Local da venda | A venda foi efetuada fora do estabelecimento? | Sim |
| Industrialização | A mercadoria não foi industrializada pelo vendedor? | Sim |
| Natureza da operação | A operação é venda efetiva, e não apenas remessa? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 5104
Abaixo está um exemplo simplificado de item da NF-e usando o CFOP 5104. Os dados são ilustrativos e devem ser ajustados conforme a operação real.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>MERC-5104-001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>5104</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>100.0000000000</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>100.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON para operação com CFOP 5104
O exemplo abaixo representa uma estrutura simples para sistemas fiscais, ERPs ou validações internas antes da emissão da NF-e.
{
"produto": {
"codigo": "MERC-5104-001",
"descricao": "MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIROS - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO",
"ncm": "00000000",
"cfop": "5104",
"unidade": "UN",
"quantidade": 1,
"valorUnitario": 100.00,
"valorTotal": 100.00
},
"operacao": {
"tipo": "saida",
"uf": "interna",
"natureza": "venda_fora_do_estabelecimento",
"origemProduto": "adquirido_de_terceiros",
"industrializadoPeloVendedor": false,
"vendaEfetiva": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 5104
Alguns erros são frequentes quando o CFOP 5104 é usado sem analisar a origem da mercadoria e o local da venda.
- Confundir com venda comum: usar 5104 em venda realizada normalmente dentro do estabelecimento.
- Ignorar a origem da mercadoria: aplicar o código em produto de fabricação própria, quando a operação exige análise diferente.
- Trocar venda por remessa: usar CFOP de venda no momento em que há apenas envio da mercadoria para venda externa.
- Usar em operação interestadual: CFOP iniciado por 5 indica operação interna; para outro estado, avalie a série 6.xxx.
- Não revisar tributação: o CFOP não define sozinho ICMS, CST, CSOSN, PIS ou COFINS.
Como resolver dúvidas ou rejeições com CFOP 5104?
Se houver dúvida ou rejeição na NF-e, comece revisando a natureza da operação. Verifique se a venda foi feita fora do estabelecimento, se a mercadoria foi adquirida de terceiros e se a operação ocorreu dentro do mesmo estado.
Depois, confira NCM, CST ou CSOSN, regras de ICMS, PIS, COFINS, natureza da operação, dados do destinatário, documentos vinculados à venda externa e exigências da legislação estadual.
Dica prática: antes de usar o CFOP 5104, compare três pontos: UF da operação, origem da mercadoria e local da venda. Se a venda ocorreu dentro da loja, se o produto é de fabricação própria ou se o destinatário está em outro estado, reavalie o código fiscal.
Perguntas frequentes sobre CFOP 5104
O que significa CFOP 5104?
O CFOP 5104 significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
CFOP 5104 é para venda dentro do estado?
Sim. A série 5.xxx indica operação interna. Para operação interestadual, deve ser avaliado um CFOP da série 6.xxx.
Quando devo usar o CFOP 5104?
Use o CFOP 5104 quando a empresa vender, fora do estabelecimento, uma mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação interna.
Posso usar CFOP 5104 para produto fabricado pela empresa?
Em regra, não. O CFOP 5104 se refere a mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Para produção própria vendida fora do estabelecimento, avalie o CFOP 5103, conforme a operação.
Qual a diferença entre CFOP 5104 e CFOP 5103?
O CFOP 5104 é usado para venda fora do estabelecimento de mercadoria adquirida de terceiros. O CFOP 5103 é usado para venda fora do estabelecimento de produção própria.
CFOP 5104 é o mesmo que CFOP 5102?
Não. O CFOP 5102 é usado, em regra, na venda interna comum de mercadoria adquirida de terceiros. O CFOP 5104 é usado quando essa venda é efetuada fora do estabelecimento.
CFOP 5104 pode ser usado em remessa para venda fora do estabelecimento?
Nem sempre. A remessa da mercadoria para venda externa pode ter CFOP próprio. O CFOP 5104 deve ser usado na venda efetiva, quando a operação se enquadrar nessa natureza.
CFOP 5104 define imposto automaticamente?
Não. O CFOP indica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST ou CSOSN, regime tributário, produto, estado e demais regras fiscais.
Conclusão
O CFOP 5104 deve ser usado com atenção em vendas internas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, realizadas fora do estabelecimento. A escolha correta evita inconsistências na NF-e, melhora a escrituração fiscal e reduz riscos de retrabalho.
Antes de emitir a nota, confirme se a operação é interna, se a mercadoria foi adquirida de terceiros, se a venda foi realmente feita fora do estabelecimento e se não se trata apenas de remessa, transferência ou venda comum no ponto físico.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. Regras estaduais, regime tributário, produto vendido e documentos da operação podem alterar o tratamento fiscal correto.
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