O CFOP 1106 costuma gerar dúvidas porque muitos contribuintes tentam relacioná-lo automaticamente ao CFOP 5106, usado na venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deve transitar pelo estabelecimento vendedor.
Resposta rápida: o CFOP 1106 não deve ser usado automaticamente apenas porque a nota fiscal recebida veio com CFOP 5106. Na entrada, o correto é analisar a finalidade da mercadoria no estabelecimento comprador, como comercialização, industrialização, uso e consumo, ativo imobilizado ou outra natureza fiscal.
Neste guia, você vai entender se o CFOP 1106 existe, por que ele é confundido com o CFOP 5106, qual CFOP analisar na entrada, exemplos práticos, checklist fiscal, erros comuns e perguntas frequentes.
Sumário
- CFOP 1106 existe?
- Por que existe confusão com o CFOP 1106?
- Relação entre CFOP 5106 e entrada da mercadoria
- Qual CFOP usar no lugar do 1106?
- Exemplos práticos de análise
- Quando não usar CFOP 1106?
- Diferença entre CFOP 5106, 1101, 1102, 1551 e 1556
- Como escriturar nota recebida com CFOP 5106?
- Checklist antes de lançar a entrada
- Exemplo JSON de validação
- Erros comuns envolvendo CFOP 1106
- Perguntas frequentes sobre CFOP 1106
CFOP 1106 existe?
O CFOP 1106 não deve ser tratado como equivalente automático do CFOP 5106. Na tabela vigente, o código 5.106 existe como CFOP de saída, mas a escrituração da entrada deve ser feita conforme a finalidade da mercadoria para o destinatário.
A dúvida surge porque o primeiro dígito 5 indica saída interna, enquanto o primeiro dígito 1 indica entrada interna. Alguns usuários tentam substituir o primeiro dígito e transformar 5106 em 1106. Esse procedimento pode gerar erro fiscal.
Ponto importante: nem todo CFOP de saída possui um código de entrada correspondente apenas pela troca do primeiro dígito. O CFOP de entrada deve representar a operação vista pelo comprador.
Por que existe confusão com o CFOP 1106?
A confusão acontece porque o CFOP 5106 existe e é usado pelo vendedor em uma saída interna. Ele representa a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deve transitar pelo estabelecimento vendedor.
Em termos práticos, o fornecedor pode usar CFOP 5106 quando vende uma mercadoria comprada de terceiros que está armazenada em depósito fechado, armazém geral, operador logístico ou outro local, e a mercadoria é entregue diretamente ao comprador sem retornar ao estabelecimento vendedor.
Para o comprador, porém, o CFOP de entrada não deve ser escolhido apenas pela numeração da nota fiscal recebida. A escrituração precisa considerar a finalidade da mercadoria dentro da empresa destinatária.
- Se a mercadoria será revendida: analise CFOP de compra para comercialização.
- Se será usada como insumo: analise CFOP de compra para industrialização ou produção rural.
- Se será consumida internamente: analise CFOP de uso e consumo.
- Se será incorporada ao patrimônio: analise CFOP de ativo imobilizado.
- Se a operação tiver outra natureza: remessa, retorno, bonificação, consignação ou devolução exigem análise própria.
Relação entre CFOP 5106 e entrada da mercadoria
O CFOP 5106 é usado pelo fornecedor em uma saída interna. Ele indica que a empresa vendedora está comercializando mercadoria de terceiros que não passa fisicamente pelo estabelecimento vendedor antes da entrega.
Exemplo: uma empresa compra mercadorias de terceiros, mantém esses itens armazenados em armazém geral e, depois, vende para cliente do mesmo estado. A mercadoria sai diretamente do armazém para o comprador, sem voltar ao estabelecimento vendedor. Nesse cenário, o vendedor pode usar CFOP 5106, se a operação estiver corretamente enquadrada.
Para o destinatário, a pergunta principal deve ser: qual será o uso da mercadoria recebida?
Qual CFOP usar no lugar do 1106?
Não existe um substituto único para o CFOP 1106. O código correto depende da finalidade da entrada no estabelecimento comprador.
| Finalidade da entrada | CFOP a analisar | Quando pode ser usado |
|---|---|---|
| Comercialização | 1102 | Quando a mercadoria comprada será revendida pelo estabelecimento comprador. |
| Industrialização ou produção rural | 1101 | Quando a mercadoria comprada será usada como matéria-prima, insumo ou item produtivo. |
| Ativo imobilizado | 1551 | Quando o item comprado será incorporado ao patrimônio da empresa. |
| Uso ou consumo | 1556 | Quando a mercadoria será usada ou consumida internamente pela empresa. |
| Outra natureza fiscal | Depende da operação | Bonificação, devolução, retorno, consignação, remessa ou transferência exigem análise específica. |
Regra prática: ao receber uma nota com CFOP 5106, escolha o CFOP de entrada conforme o uso da mercadoria dentro da empresa compradora, e não por simples troca do primeiro dígito.
Exemplos práticos de análise
Veja situações em que o contribuinte pode pensar em usar CFOP 1106, mas deve analisar outro código.
| Situação | CFOP sugerido para análise | Motivo |
|---|---|---|
| Loja compra mercadoria de terceiros, entregue diretamente de armazém, para revender | 1102 | A finalidade da entrada é comercialização. |
| Indústria compra mercadoria entregue de depósito para usar como insumo produtivo | 1101 | A finalidade da entrada é industrialização ou produção rural. |
| Empresa compra equipamento entregue diretamente de operador logístico para incorporar ao patrimônio | 1551 | O item pode ser classificado como ativo imobilizado, conforme análise contábil. |
| Empresa compra material para uso administrativo interno | 1556 | A mercadoria será usada ou consumida internamente. |
| Usuário tenta lançar CFOP 1106 apenas porque a nota veio com CFOP 5106 | Não recomendado | O CFOP de entrada deve ser definido pela finalidade da mercadoria, não por conversão automática. |
Quando não usar CFOP 1106?
O CFOP 1106 não deve ser usado como código genérico de entrada. Se algum ERP sugerir esse código, a operação precisa ser validada com a contabilidade e com a tabela fiscal vigente.
- Nota recebida com CFOP 5106: não use 1106 automaticamente.
- Compra para revenda: avalie CFOP 1102, quando aplicável.
- Compra para produção: avalie CFOP 1101, quando aplicável.
- Compra para uso interno: avalie CFOP próprio para uso e consumo.
- Compra de ativo: avalie CFOP próprio para ativo imobilizado.
- Operação interestadual: se o fornecedor estiver em outro estado, avalie códigos da série 2.xxx.
- Operação sem compra: remessa, retorno, devolução, bonificação e consignação possuem naturezas próprias.
Diferença entre CFOP 5106, 1101, 1102, 1551 e 1556
A principal diferença está no ponto de vista da operação. O CFOP 5106 é usado pelo fornecedor na saída. Já os códigos de entrada devem ser escolhidos pelo comprador conforme a finalidade da mercadoria.
| CFOP | Tipo de operação | Quando analisar |
|---|---|---|
| 5106 | Saída interna | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deve transitar pelo estabelecimento vendedor. |
| 1101 | Entrada interna | Compra para industrialização ou produção rural. |
| 1102 | Entrada interna | Compra para comercialização. |
| 1551 | Entrada interna | Compra de bem para o ativo imobilizado. |
| 1556 | Entrada interna | Compra de material para uso ou consumo. |
| 1106 | Não recomendado como conversão automática | Não deve ser usado apenas porque a saída do fornecedor foi classificada como CFOP 5106. |
Como escriturar nota recebida com CFOP 5106?
Para escriturar uma nota recebida com CFOP 5106, o primeiro passo é entender que o fornecedor está informando uma saída. A empresa destinatária precisa registrar a entrada conforme a finalidade da mercadoria.
- Verifique a finalidade: revenda, industrialização, uso e consumo, ativo ou outra natureza.
- Confira a UF: se fornecedor e comprador estão no mesmo estado, a entrada tende a usar série 1.xxx.
- Analise o produto: NCM, descrição, quantidade, unidade e cadastro fiscal precisam estar corretos.
- Revise a tributação: CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS, crédito fiscal e substituição tributária devem ser avaliados.
- Confira o fluxo físico: verifique se a mercadoria saiu de depósito, armazém geral, recinto alfandegado ou outro local.
- Valide com a contabilidade: principalmente se o sistema sugerir CFOP 1106 automaticamente.
Checklist antes de lançar a entrada
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Documento recebido | A nota do fornecedor veio com CFOP 5106? | Identificar a saída do fornecedor |
| Finalidade da entrada | A mercadoria será revendida, industrializada, consumida ou imobilizada? | Definir corretamente |
| CFOP de entrada | O código escolhido representa a operação do destinatário? | Sim |
| Fluxo físico | Depósito, armazém, local de entrega e documento fiscal estão coerentes? | Sim |
| Tributação | CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS e escrituração foram conferidos? | Sim |
Exemplo JSON de validação
O exemplo abaixo mostra uma estrutura simples para evitar o uso automático do CFOP 1106 em sistemas fiscais, ERPs ou validadores internos.
{
"documentoRecebido": {
"cfopFornecedor": "5106",
"descricaoFornecedor": "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deva por ele transitar"
},
"analiseEntrada": {
"usarCfop1106Automaticamente": false,
"criterioCorreto": "finalidade_da_mercadoria_no_destinatario"
},
"possiveisCfopsEntrada": {
"comercializacao": "1102",
"industrializacaoOuProducaoRural": "1101",
"ativoImobilizado": "1551",
"usoConsumo": "1556"
},
"alerta": "Validar com a contabilidade antes da escrituração"
}Erros comuns envolvendo CFOP 1106
- Trocar automaticamente 5106 por 1106: essa prática pode gerar escrituração incorreta.
- Não analisar a finalidade: o destino da mercadoria no comprador define o CFOP de entrada.
- Copiar o CFOP do fornecedor: o código de saída do emitente não deve ser usado como entrada sem análise.
- Desconsiderar depósito ou armazém: o fluxo físico precisa estar coerente com a documentação fiscal.
- Usar o mesmo CFOP para todas as compras: entradas para revenda, produção, consumo e ativo possuem naturezas diferentes.
- Não revisar tributação: CFOP não define sozinho CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS ou crédito fiscal.
Como resolver dúvidas ou inconsistências?
Se houver dúvida sobre CFOP 1106, comece verificando a nota recebida, a finalidade da mercadoria, o fluxo físico da entrega e o regime tributário da empresa.
Caso a nota recebida tenha CFOP 5106, lembre-se de que esse é um CFOP de saída do fornecedor. O CFOP de entrada deve representar o que sua empresa fará com a mercadoria.
Dica prática: antes de lançar qualquer entrada, responda: “essa mercadoria será revendida, industrializada, consumida internamente ou incorporada ao ativo?”. Essa resposta direciona o CFOP correto.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1106
O que significa CFOP 1106?
O CFOP 1106 é uma dúvida comum ligada ao CFOP 5106. Ele não deve ser usado automaticamente como entrada apenas pela troca do primeiro dígito do CFOP de saída.
CFOP 1106 é entrada ou saída?
Pela numeração, códigos iniciados por 1 representam entradas internas. Porém, o uso do CFOP 1106 deve ser validado com a tabela fiscal vigente e com a contabilidade, pois a entrada correta depende da finalidade da mercadoria.
Recebi nota com CFOP 5106. Devo lançar 1106 na entrada?
Não automaticamente. O CFOP 5106 indica a saída do fornecedor. A entrada deve ser lançada conforme a finalidade da mercadoria no destinatário, como comercialização, industrialização, uso e consumo ou ativo imobilizado.
Qual CFOP usar para compra de mercadoria recebida com CFOP 5106?
Depende da finalidade. Para revenda, normalmente se analisa CFOP 1102. Para industrialização ou produção rural, analisa-se CFOP 1101. Para uso e consumo ou ativo imobilizado, há códigos próprios.
Qual a diferença entre CFOP 5106 e CFOP 1106?
O CFOP 5106 é um código de saída usado na venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deve transitar pelo estabelecimento vendedor. Já o CFOP de entrada deve ser definido conforme o uso da mercadoria pelo destinatário.
O sistema sugeriu CFOP 1106. Posso usar?
Use apenas após validação com a contabilidade e com a tabela CFOP vigente. Sistemas podem manter cadastros antigos ou regras automáticas que não refletem a operação correta.
CFOP 1106 serve para compra em depósito ou armazém?
Não automaticamente. Mesmo que a mercadoria tenha sido entregue a partir de depósito ou armazém, a entrada deve ser classificada conforme a finalidade para o destinatário.
CFOP define imposto automaticamente?
Não. O CFOP classifica a natureza da operação, mas a tributação depende de NCM, CST, CSOSN, regime tributário, produto, UF, destinatário, finalidade e legislação aplicável.
Conclusão
O CFOP 1106 deve ser tratado com cautela porque normalmente surge como tentativa de espelhar o CFOP 5106 na entrada. Essa conversão automática pode estar incorreta.
O mais seguro é analisar a finalidade da mercadoria no estabelecimento destinatário. Se for revenda, avalie CFOP de compra para comercialização. Se for industrialização ou produção rural, avalie CFOP de compra para industrialização ou produção rural. Para uso, consumo ou ativo, existem códigos próprios.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. A escolha do CFOP deve considerar tabela vigente, legislação estadual, regime tributário, finalidade da mercadoria, documento recebido, fluxo físico da entrega e escrituração fiscal da empresa.
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