O CFOP 1159 é utilizado para registrar a entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo, em operação interna.
Resposta rápida: use o CFOP 1159 quando a empresa registrar uma entrada interna de produto ou mercadoria recebida em operação de ato cooperativo, normalmente vinculada a fornecimento realizado por estabelecimento de cooperativa.
Neste guia, você vai entender o que significa o CFOP 1159, quando usar esse código na NF-e ou na escrituração fiscal, quando evitar, qual a diferença entre CFOP 1159 e CFOP 2159, além da relação com CFOP 5159, 5160, 6159 e 6160.
Sumário
- O que é o CFOP 1159?
- Quando usar o CFOP 1159?
- Exemplos práticos de uso
- Quando não usar o CFOP 1159?
- Diferença entre CFOP 1159 e CFOP 2159
- Relação com CFOP 5159, 5160, 6159 e 6160
- Como conferir a NF-e com CFOP 1159?
- Checklist antes de escriturar a entrada
- Exemplo de XML com CFOP 1159
- Erros comuns no uso do CFOP 1159
- Perguntas frequentes sobre CFOP 1159
O que é o CFOP 1159?
O CFOP 1159 identifica a entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
Em termos práticos, esse código é usado por quem recebe produto ou mercadoria em uma operação interna ligada a fornecimento realizado por estabelecimento de cooperativa.
Esse CFOP costuma aparecer quando o documento fiscal recebido está relacionado a fornecimento de produção do estabelecimento de cooperativa ou fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em ato cooperativo.
Como pertence à série 1.xxx, o CFOP 1159 representa uma operação interna de entrada. Isso significa que a entrada ocorre dentro do mesmo estado.
Significado do CFOP 1159
| Elemento | Explicação |
|---|---|
| 1 | Indica entrada ou aquisição em operação interna, dentro do mesmo estado. |
| 159 | Indica entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo. |
| Finalidade | Registrar entrada interna relacionada a fornecimento feito em ato cooperativo. |
Quando usar o CFOP 1159?
O CFOP 1159 deve ser usado quando a operação cumprir os critérios abaixo:
- A operação é interna: o fornecimento ocorre dentro do mesmo estado.
- Existe ato cooperativo: a entrada decorre de relação própria entre cooperativa, cooperado ou outra cooperativa.
- Há fornecimento de produto ou mercadoria: a operação envolve recebimento de item físico, produto ou mercadoria.
- O fornecedor é cooperativa: o documento fiscal recebido está relacionado a fornecimento realizado por estabelecimento de cooperativa.
- O CFOP de saída é compatível: a entrada precisa fazer sentido com o CFOP utilizado pelo emitente da nota.
- A escrituração está coerente: NF-e, cadastro do participante, produto, tributação, estoque e SPED devem refletir a mesma natureza fiscal.
Regra prática: se a entrada é interna, vem de fornecimento realizado por cooperativa e está vinculada a ato cooperativo, o CFOP 1159 pode ser aplicável.
Exemplos práticos de uso do CFOP 1159
Veja situações em que o CFOP 1159 pode ser usado e casos em que ele não deve ser aplicado automaticamente.
| Situação | CFOP | Motivo |
|---|---|---|
| Cooperado recebe mercadoria fornecida por cooperativa dentro do mesmo estado | 1159 | A entrada é interna e decorre de fornecimento de ato cooperativo. |
| Estabelecimento de cooperativa recebe produto fornecido por outra cooperativa do mesmo estado | 1159 | A operação está vinculada ao fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo. |
| Entrada vinculada a saída do fornecedor classificada como CFOP 5159 ou CFOP 5160 | 1159 | O CFOP de entrada acompanha a natureza do fornecimento realizado pela cooperativa. |
| Mercadoria recebida de fornecedor comum, sem relação com ato cooperativo | Não usar 1159 | A operação não decorre de fornecimento de ato cooperativo. |
| Entrada decorrente de cooperativa localizada em outro estado | Não usar 1159 | A série 1.xxx é interna; operação interestadual exige análise da série 2.xxx. |
| Compra comum para revenda, industrialização, uso ou consumo | Não usar 1159 | Compras comuns possuem CFOPs específicos conforme a finalidade da entrada. |
Quando não usar o CFOP 1159?
O CFOP 1159 não deve ser usado como código genérico de entrada. Ele possui aplicação específica para operações decorrentes de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
- Compra comum: não use quando a entrada for uma aquisição normal de mercadoria sem vínculo com ato cooperativo.
- Operação interestadual: não use quando a entrada vier de outro estado; nesses casos, avalie CFOP da série 2.xxx.
- Transferência comum: não use apenas porque a mercadoria veio de outro estabelecimento.
- Devolução: não use para devolução de mercadoria, pois devoluções possuem CFOPs próprios.
- Remessa simbólica ou ajuste fiscal: não aplique sem validar a natureza real da operação e o documento de origem.
- Fornecedor sem natureza cooperativa: se não houver ato cooperativo, o código pode estar incorreto.
Ponto crítico: o CFOP 1159 depende da combinação entre entrada interna, fornecimento por cooperativa e ato cooperativo. Se qualquer um desses elementos não estiver presente, reavalie o código.
CFOP 1159 x CFOP 2159: qual a diferença?
A diferença entre CFOP 1159 e CFOP 2159 está na origem da operação. Ambos tratam de entrada decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo, mas a UF envolvida muda.
| CFOP | Tipo de entrada | Quando usar |
|---|---|---|
| 1159 | Entrada interna | Usado quando o fornecimento de ato cooperativo ocorre dentro do mesmo estado. |
| 2159 | Entrada interestadual | Usado quando a entrada decorrente de ato cooperativo envolve fornecedor localizado em outro estado. |
Portanto, se o fornecimento ocorrer dentro do mesmo estado, avalie o CFOP 1159. Se a entrada vier de outra unidade da Federação, avalie o CFOP 2159 quando a operação se enquadrar nessa descrição.
Relação com CFOP 5159, 5160, 6159 e 6160
O CFOP 1159 deve ser analisado junto com o CFOP informado pelo fornecedor na saída. Em regra, ele se relaciona com fornecimentos classificados pelo emitente como fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo ou fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo.
| CFOP de saída relacionado | Descrição resumida | Entrada correspondente |
|---|---|---|
| 5159 | Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo em operação interna. | Pode gerar análise para CFOP 1159 no destinatário. |
| 5160 | Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo em operação interna. | Pode gerar análise para CFOP 1159 no destinatário. |
| 6159 | Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo em operação interestadual. | Normalmente exige avaliação da série 2.xxx, como o CFOP 2159. |
| 6160 | Fornecimento de mercadoria de terceiros de ato cooperativo em operação interestadual. | Normalmente exige avaliação da série 2.xxx, como o CFOP 2159. |
Como conferir a NF-e com CFOP 1159?
Antes de escriturar uma entrada com CFOP 1159, confira se o código está alinhado com o documento fiscal recebido, com a origem da operação, com o cadastro do participante e com a finalidade fiscal da mercadoria.
- CFOP: confira se a entrada interna está corretamente classificada como 1159.
- Emitente: verifique se o fornecedor é estabelecimento de cooperativa.
- Ato cooperativo: confirme se a operação está caracterizada como ato cooperativo.
- UF da operação: confirme que a entrada ocorreu dentro do mesmo estado antes de usar a série 1.xxx.
- Produto ou mercadoria: valide descrição, NCM, unidade, quantidade e cadastro do item.
- Tributação: CST, CSOSN, ICMS, PIS e COFINS devem ser definidos conforme regime tributário e orientação contábil.
Checklist antes de escriturar a entrada com CFOP 1159
Antes de registrar uma entrada com CFOP 1159, valide se a operação realmente corresponde à entrada decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
| Validação | Pergunta | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Tipo de operação | É uma entrada de produto ou mercadoria? | Sim |
| UF | A entrada ocorreu dentro do mesmo estado? | Sim |
| Ato cooperativo | A operação decorre de ato cooperativo? | Sim |
| Fornecedor | O fornecimento foi realizado por estabelecimento de cooperativa? | Sim |
| Documento fiscal | O CFOP de entrada está coerente com o CFOP de saída do emitente? | Sim |
Exemplo de XML com CFOP 1159
Abaixo está um exemplo simplificado de item da NF-e para entrada decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo. Os dados devem ser ajustados conforme a operação real e a orientação contábil.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>COOP-1159-001</cProd>
<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
<xProd>PRODUTO OU MERCADORIA RECEBIDA EM ATO COOPERATIVO</xProd>
<NCM>00000000</NCM>
<CFOP>1159</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>100.0000000000</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>100.0000000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
</det>Exemplo JSON para operação com CFOP 1159
O exemplo abaixo representa a mesma operação em uma estrutura JSON, útil para ERPs, APIs fiscais e validações internas antes da escrituração da entrada.
{
"produto": {
"codigo": "COOP-1159-001",
"descricao": "PRODUTO OU MERCADORIA RECEBIDA EM ATO COOPERATIVO",
"ncm": "00000000",
"cfop": "1159",
"unidade": "UN",
"quantidade": 1,
"valorUnitario": 100.00,
"valorTotal": 100.00
},
"operacao": {
"tipo": "entrada",
"uf": "interna",
"natureza": "entrada_decorrente_de_fornecimento_em_ato_cooperativo",
"atoCooperativo": true,
"fornecedorCooperativa": true,
"exigeCoerenciaComCfopSaida": true
}
}Erros comuns no uso do CFOP 1159
Alguns erros são frequentes quando a natureza cooperativa, a UF e o documento de origem não são analisados corretamente. Veja os principais cuidados:
- Usar em compra comum: o CFOP 1159 não substitui CFOPs de compra para comercialização, industrialização, uso ou consumo.
- Ignorar a UF: se a operação for interestadual, a série 1.xxx pode estar incorreta.
- Não conferir o CFOP de saída: o CFOP de entrada precisa fazer sentido com o CFOP utilizado pelo emitente no documento fiscal.
- Desconsiderar a natureza cooperativa: a existência de cooperativa na operação deve ser analisada junto com a natureza de ato cooperativo.
- Usar em devolução: devoluções possuem CFOPs próprios e não devem ser classificadas automaticamente como CFOP 1159.
- Não revisar tributação: CFOP, CST, CSOSN, ICMS, PIS, COFINS e demais campos devem estar coerentes com o produto e a operação.
Como resolver dúvidas ou inconsistências com CFOP 1159?
Se houver dúvida no uso do CFOP 1159, comece pelo documento fiscal recebido. Verifique se o emitente é cooperativa, se a operação é interna e se o fornecimento decorre de ato cooperativo.
Depois, confira o CFOP de saída do fornecedor, NCM, CST ou CSOSN, cadastro do participante, descrição do produto, valores, estoque, escrituração e SPED. Divergências entre a entrada e a saída original podem gerar inconsistências fiscais e retrabalho contábil.
Dica prática: antes de escriturar CFOP 1159, confirme três pontos: entrada interna, fornecimento por cooperativa e ato cooperativo.
Perguntas frequentes sobre CFOP 1159
O que significa CFOP 1159?
O CFOP 1159 significa entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
CFOP 1159 é entrada ou saída?
O CFOP 1159 é um CFOP de entrada. O primeiro dígito 1 indica operação interna de entrada.
Quando devo usar o CFOP 1159?
Use o CFOP 1159 quando houver entrada interna decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
CFOP 1159 serve para qualquer cooperativa?
Não automaticamente. É necessário que a operação seja uma entrada decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
Qual a diferença entre CFOP 1159 e CFOP 2159?
O CFOP 1159 é usado em entrada interna. O CFOP 2159 deve ser avaliado quando a entrada decorrente de ato cooperativo vier de outro estado.
O CFOP 1159 se relaciona com quais CFOPs de saída?
Ele pode se relacionar com CFOPs de fornecimento em ato cooperativo, como 5159 e 5160 em operações internas. Quando a saída for interestadual, podem aparecer códigos como 6159 e 6160, exigindo análise da série 2.xxx na entrada.
CFOP 1159 pode ser usado em compra comum?
Não é recomendado. Compras comuns devem ser classificadas conforme a finalidade da mercadoria, como comercialização, industrialização, uso e consumo ou ativo imobilizado.
CFOP 1159 define o imposto sozinho?
Não. O CFOP identifica a natureza da operação, mas a tributação depende do produto, NCM, regime tributário, UF, finalidade, documentos fiscais e regras aplicáveis.
Conclusão
O CFOP 1159 deve ser usado quando a operação corresponder à entrada interna decorrente de fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo.
Antes de registrar a entrada, confirme se o fornecedor é cooperativa, se a operação ocorre dentro do mesmo estado, se há ato cooperativo e se o CFOP de entrada está coerente com o CFOP de saída informado no documento fiscal recebido.
Aviso importante: este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um contador ou especialista tributário. Regras estaduais, regime tributário, tipo de mercadoria, finalidade da operação e documentos fiscais podem alterar o tratamento correto.
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